Bem arranjadinha a matéria "Brasileiro nunca pagou tanto em tributos", da Folha de São Paulo de hoje. É coerente com a cantilena de "aumento da carga tributária", bandeira número zero da oposição ao governo federal. Leia-se demos e tucanos. Restrita a assinantes, abro à leitura logo abaixo.
Começa com o sarcasmo à costumeira afirmação do presidente Lula. A matéria que aponta para os motivos técnicos apresentados pela Receita para o crescimento é a última, quase em tom jocoso:
Crescimento do consumo por conta da redução dos juros e do crescimento da renda; crescimento do emprego formal e por isso da declaração de renda; ganhos de capital e "finalmente, a eficiência na arrecadação".
Não houve aumento de tributos, a não ser sobre o capital. "A lista desses aumentos é grande", cita a matéria, para elencar seis "novos" tributos, dos quais só dois são novos e, repito, sobre o capital e sobre aqueles que tem maior renda.
Em momento algum, no entanto, a matéria cita que os pequenos e médios empresários tiveram a tributação reduzida em até 50%, em muitos casos, por conta do Super Simples, gestado no Governo Lula e aprovado ano passado para vigorar a partir deste que termina.
"Tentou elevar a carga tributária" é outro argumento para atacar o governo federal. O cumprimento da legislação trabalhista - que dá proteção e garantias ao trabalhador - é outro mote para atacar a "elevada carga tributária". Claro, o empregador não pode pagar tributos. Deve, tão somente, explorar a mão-de-obra e ficar com o lucro.
Quando escreve que, na média, o brasileiro trabalhou 146 dias para pagar tributos em 2007 e, logo depois, que a classe média trabalhou 156 dias para pagar seus tributos, não diz quem, então, é o beneficiado com menos tributação para que aqueles que pagam tenham que tirar mais suor para cumprir sua parte. Já está provado que a formatação tributária brasileira onera mais quanto mais pobre for o 'cidadão'. Isso não é "mérito" do presidente Lula. Mas também não se conta de quem é. Talvez dos mesmos que insuflaram a "revolução" militar, contra os "comunistas", na década de 60, por que viram riscos ao seu império: latifundiários, especuladores, industriais paulistas... bezerros mamões nas tetas públicas. Coicidência (!), muitos são donos dos mesmos veículos de comunicação que mancheteiam a "elevada carga tributária" da qual são maternalmente aliviados.
Se os pobres são os que mais pagam, sabe-se também quem são os que menos pagam, que querem menor tributação e que sempre empurram para o consumidor final o imposto que deveria ser da sua própria conta. São os que tomam empréstimos subsidiados dos bancos públicos, os que receberam 6,8% da arrecadação pública em juros pagos pelos governos por suas dívidas, os que movimentam recursos em paraísos fiscais e os que reclamam que há mais emprego formal, portanto têm que pagar os tributos sobre ele.
É sabido que os impostos pesam mais sobre aqueles que têm menor renda. Este é o grande crime da tributação brasileira, que está sendo corrigida nos últimos anos. Por isso a chiadeira de demos e tucanos. Basta ver sobre quem recaiu o "aumento da carga tributária". Está logo abaixo, na matéria. Quem tem mais renda e maior lucro deve, no mínimo, pagar o mesmo percentual dos que recebem menos. Mas é isso justamente isso que eles não querem.
Outro aspecto fundamental que resolveria grande parte dos problemas brasileiros passa longe: distribuição de renda!! Claro, nossos capitalistas da vanguarda da idade da pedra não querem nem ouvir falar em tal descalabro. Isso já foi até motivo de golpe militar "pelo bem da Nação"!
"Brasileiro nunca pagou tanto em tributos
Recorde, carga tributária deve superar 36% do PIB; contribuinte precisou trabalhar 146 dias no ano só para pagar impostos
Carga fiscal sobre o ganho bruto da classe média, com renda mensal entre R$ 3.000 e R$ 10 mil, chega a 42,7%, aponta estimativa do IBPT
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Nunca antes na história deste país -para usar o bordão preferido do presidente Lula- os brasileiros pagaram tanto em tributos como em 2007.
Mais uma vez a carga tributária baterá novo recorde, superando 36% do PIB (Produto Interno Bruto). De cada R$ 100 em riquezas que o país gerou neste ano, R$ 36 foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais.
O governo diz que a carga fiscal aumentou porque a economia cresceu, o que é verdade (leia texto nesta página). Exatamente devido a esse crescimento, se esperava redução mais acentuada da carga tributária em 2007 -além da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, o governo concedeu desonerações tributárias pontuais a vários setores. As bondades pouco efeito tiveram sobre o conjunto da arrecadação.
Segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária em 2007 crescerá para 36,02% do PIB -mais 0,81 ponto percentual em relação aos 35,21% de 2006. Os contribuintes brasileiros deixaram mais de R$ 928 bilhões nos cofres dos fiscos dos três níveis de governo -R$ 2,54 bilhões/dia.
Essa voracidade fiscal fez com que os brasileiros tivessem de trabalhar 146 dias -até 26 de maio- apenas para cumprir suas obrigações tributárias com os três níveis de governo, segundo estudo do IBPT -é o mesmo que entregar aos governos R$ 40 de cada R$ 100 recebidos. Como comparação, esse tempo é o dobro do que se trabalhava na década de 70 para o pagamento de tributos.
Segundo o IBPT, apenas os suecos (185 dias) e os franceses (149 dias) trabalham mais que os brasileiros para cumprir tais compromissos. Os norte-americanos dedicam 102 dias de trabalho ao fisco; os argentinos, 97 dias; e os chilenos, 92 dias.
Se o cálculo tomar por base os contribuintes da classe média -renda mensal entre R$ 3.000 e R$ 10 mil-, o número de dias trabalhados sobe para 156, ou seja, até 5 de junho. Nesse caso, a carga fiscal sobre a renda bruta sobe para 42,7%.
Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, embora não tenha havido aumento de alíquotas neste ano, a carga tributária cresceu mais uma vez (em proporção do PIB) devido ao "efeito residual de aumentos no passado recente".
A lista desses aumentos é grande. Entre eles, estão a criação do PIS e da Cofins sobre as importações, a partir de maio de 2004; o aumento de 3% para 4% da Cofins das instituições financeiras, a partir de agosto de 2003; o aumento da base de cálculo da CSLL, de 12% para 32% (mais 166,7%) das empresas prestadoras de serviços tributadas pelo lucro presumido, a partir de agosto de 2003; a alíquota de 27,5% do IR da pessoa física tornou-se permanente (deveria cair para 25% a partir de 2004); a CPMF foi prorrogada até o dia de hoje e com alíquota de 0,38% (deveria cair para 0,08% a partir de 2004).
Amaral lembra que o governo Lula ainda tentou elevar a carga tributária por meio da medida provisória nº 232, de 2004 -a intenção era aumentar, de 32% para 40%, a base de cálculo da CSLL e do IR das empresas prestadoras de serviços. Mobilizada, a sociedade conseguiu fazer com que o Congresso rejeitasse o aumento. Estimativas indicam que a Receita obteria mais R$ 5 bilhões por ano a partir de 2006.
Depois de anos seguidos de alta, Amaral prevê que a carga tributária finalmente poderá baixar em 2008 -desde que o governo não eleve alíquotas de outros tributos que não dependem de aprovação do Congresso (como IOF, IPI e CSLL) para compensar o fim da CPMF.
Se houver algum aumento de tributo, a carga fiscal não cai, segundo Amaral. Sem os R$ 38 bilhões da CPMF, a carga em proporção do PIB teria de baixar 1,4 ponto percentual. Como cerca de R$ 14 bilhões a R$ 15 bilhões voltarão na forma de outros tributos, via maior consumo, ele estima aumento de 0,5 ponto percentual. Isso levará à queda de 0,91 ponto percentual da carga em 2008."
segunda-feira, 31 de dezembro de 2007
sábado, 29 de dezembro de 2007
Não fosse a Folha...
O Brasil corre o risco de ser invadido pela Venezuela. Ao menos no que depender dos 9 postos militares venezuelanos instalados em 500 quilômetros de fronteira entre os dois países. Cada posto chega a ter 5 soldados e, mais grave, armados!! Chegamos a intimidadora quantia de 45 militares venezuelanos armados em uma faixa de fronteira de 500 quilômetros. Isso dá a inacreditável quantia de um soldado a cada 11 quilômetros. Acionem a Lei de Defesa Nacional. A Venezuela quer nos invadir!
Pena o Congresso Nacional estar de recesso. Não faltariam tucanos ou democratas condenando a inércia do Governo Lula diante da iminente invasão venezuelana. Ah, sim, não reage por que o "ditador" bolivariano é aliado, como não o fez contra Evo Morales, que se apropriou de uma parte do território brasileiro quando determinou que a Petrobrás paralizasse suas atividades na Bolívia. E o governo brasileiro também não reagiu à "ocupação territorial".
Ah, sim, o alerta é chamada de capa da Folha de São Paulo de hoje:
"Força militar da Venezuela domina fronteira com o Brasil"
Força militar da Venezuela domina fronteira com Brasil
Presença de Exército e governo de vizinho contrasta com vazio em Roraima e na Guiana
Brasileiros da fronteira dizem que são obrigados a abastecer seus veículos na Venezuela, pois o posto mais perto fica em Boa Vista
HUDSON CORRÊA
ALAN MARQUES
ENVIADOS ESPECIAIS À VENEZUELA, À GUIANA E AO NORTE DO BRASIL
Na região das fronteiras entre Brasil e Guiana, a presença militar e governamental da Venezuela é ostensiva, em contraste com o vazio que se vê do lado brasileiro e do guianense.
Entre 11 e 20 de dezembro, a Folha percorreu a região das três fronteiras. Entrou nas selvas da Venezuela e da Guiana e localizou garimpeiros brasileiros atuando de forma irregular.
A reportagem chegou também ao local em que o Exército da Venezuela destruiu, em novembro, duas dragas da Guiana usadas na mineração de ouro, o que gerou um conflito diplomático entre os dois países.
Ao percorrer cerca de 500 km no interior da Venezuela, a partir da fronteira em Roraima, a Folha passou por nove barreiras do Exército venezuelano, sendo oito na rodovia (de asfalto impecável) que dá acesso a Caracas, capital da Venezuela, a 1.350 km da fronteira.
Nessas barreiras (as alcabalas), que incluem escritório e alojamento, ao menos cinco militares ficam na pista. Armados de fuzis, revistam carros e conferem documentação, principalmente passaporte.
Do lado brasileiro, após sair da Venezuela, é preciso percorrer 200 km, na rodovia BR-174, sem qualquer barreira de fiscalização, para encontrar um posto de gasolina. A situação criou dependência do combustível venezuelano fornecido na fronteira pela estatal PDVSA.
Preocupação
O ímpeto armamentista do presidente Hugo Chávez já preocupa as Forças Armadas brasileiras, que consideram o avanço militar chavista uma ameaça à estabilidade regional.
Em setembro, o Comando Militar da Amazônia chegou a investigar se aconteceram pousos de aviões militares da Venezuela no Brasil. A investigação descartou a invasão. Hoje não há, segundo os militares, temor de uma investida venezuelana.
Em Santa Elena de Uairén, primeira cidade da Venezuela após a fronteira, a Folha foi ao quartel do exército venezuelano. O comandante, capitão Johnnie Arevalo, se negou a dar entrevista e avisou a reportagem para não ir a áreas de garimpo sem autorização do comando em Porto Ordaz (a 700 km): "Se pegarem vocês, eles [militares] te prendem". O capitão tinha acabado de apreender um Kadet brasileiro sem os bancos traseiros, que levava centenas de latinhas de cerveja. O militar reclamou, aos dois policiais federais brasileiros que acompanhavam a Folha, da invasão de brasileiros para fazer contrabando: "Eles [brasileiros] abandonam os carros e correm para o mato, atravessam a fronteira", reclamou.
O Exército brasileiro não considera iminente um conflito entre Guiana e Venezuela, que reivindica dois terços do território guianense. O litígio ocorre numa área dominada pelo garimpo que reúne brasileiros, venezuelanos e guianenses num frenético movimento de dragas e barcos no rio Cuyuni, na mata amazônica.
Dragas
A Folha esteve no local onde, em 15 de novembro, um general venezuelano e 36 soldados destruíram, com helicóptero e explosivos, duas dragas que garimpavam no rio, segundo a Guiana. Numa margem fica a Venezuela, na outra, a Guiana.
O líder da comunidade indígena de San Martin de Turumbang, Reinaldo Rodrigues, 42, afirmou que as dragas operadas por pelo menos seis garimpeiros da Guiana trabalhavam no rio no lado da Venezuela.
A Folha verificou que uma das dragas, cuja carcaça ainda estava parcialmente fora da água, estava naufragada do lado da Guiana. A Venezuela alega que os garimpeiros invadiram seu território. O governo da Guiana afirma que foi o Exército venezuelano que entrou em território guianense.
No local, está situada a área indígena de San Martin de Turumbang, de 5.000 hectares, em território da Venezuela, que reúne 860 índios envolvidos na mineração do ouro.
Do lado da Guiana, há acampamentos de garimpeiros brasileiros e guianenses às margens do rio. A reportagem não localizou os guianenses que estavam nas dragas afundadas -que, segundo Rodrigues, extraíam até 2 kg de ouro por dia, sem recompensar os índios e causando dano ambiental. Segundo ele, o Exército da Venezuela avisou que faria o ataque, e os garimpeiros fugiram antes.
O Exército da Venezuela controla a ilha de Anacoco, próxima ao local do ataque. Do lado da Guiana, não há fiscalização ou estradas. Os garimpeiros, incluindo brasileiros, chegam lá por meio da floresta.
As dragas possuem máquinas que sugam a areia do leito. A água que vem junto é liberada do outro lado da embarcação e a areia, retida em um depósito, pois pode conter ouro.
Humilhação
De volta ao marco zero da fronteira com a Venezuela, brasileiros relatam que sofrem humilhação. Às 10h de uma manhã de sábado, a fila de carros e caminhões brasileiros chega a 200 m. O posto de gasolina, da PDVSA venezuelana, situado logo após a linha de fronteira, deveria ter aberto às 8h.
O gerente do posto explica que os militares venezuelanos ainda não chegaram, e só eles podem autorizar a entrada de carros no posto. Lá a gasolina é vendida a R$ 0,70 o litro. A 250 km, dentro da Venezuela, o valor despenca para até R$ 0,04.
Não é pelo preço que o caminhoneiro Adão Francisco de Jesus, 55, está há um dia parado em frente ao posto com seu caminhão à espera de abastecer na fronteira. Jesus precisa entrar no país vizinho com uma carga de madeira, mas está com o tanque vazio. Assim como outros caminhoneiros e turistas, ele não pode abastecer no Brasil, no município de Pacaraima (RR), porque essa cidade, a última antes da Venezuela, não tem nenhum posto. Abastecer do lado brasileiro, só a 220 km de distância, em Boa Vista.
Para fugir à fila do posto da PDVSA, a única possibilidade era procurar um local de venda clandestina, como em uma borracharia em Pacaraima, onde a mesma gasolina venezuelana é vendida a R$ 1,70 o litro.
"Isso é uma humilhação", diz Jesus. Segundo ele, os militares do Exército cobram propina para permitir o abastecimento na fronteira e a passagem do caminhão pela rodovia venezuelana. A reportagem não constatou pagamento nem cobrança de propina -nas barreiras, os militares só pediam chocolates.
Não seria o caso de chamar o exército norte-americano para instaurar a paz neste território tão conturbado?? Esperem prá ver se não aparecerão os colonizados de plantão...
Pena o Congresso Nacional estar de recesso. Não faltariam tucanos ou democratas condenando a inércia do Governo Lula diante da iminente invasão venezuelana. Ah, sim, não reage por que o "ditador" bolivariano é aliado, como não o fez contra Evo Morales, que se apropriou de uma parte do território brasileiro quando determinou que a Petrobrás paralizasse suas atividades na Bolívia. E o governo brasileiro também não reagiu à "ocupação territorial".
Ah, sim, o alerta é chamada de capa da Folha de São Paulo de hoje:
"Força militar da Venezuela domina fronteira com o Brasil"
Força militar da Venezuela domina fronteira com Brasil
Presença de Exército e governo de vizinho contrasta com vazio em Roraima e na Guiana
Brasileiros da fronteira dizem que são obrigados a abastecer seus veículos na Venezuela, pois o posto mais perto fica em Boa Vista
HUDSON CORRÊA
ALAN MARQUES
ENVIADOS ESPECIAIS À VENEZUELA, À GUIANA E AO NORTE DO BRASIL
Na região das fronteiras entre Brasil e Guiana, a presença militar e governamental da Venezuela é ostensiva, em contraste com o vazio que se vê do lado brasileiro e do guianense.
Entre 11 e 20 de dezembro, a Folha percorreu a região das três fronteiras. Entrou nas selvas da Venezuela e da Guiana e localizou garimpeiros brasileiros atuando de forma irregular.
A reportagem chegou também ao local em que o Exército da Venezuela destruiu, em novembro, duas dragas da Guiana usadas na mineração de ouro, o que gerou um conflito diplomático entre os dois países.
Ao percorrer cerca de 500 km no interior da Venezuela, a partir da fronteira em Roraima, a Folha passou por nove barreiras do Exército venezuelano, sendo oito na rodovia (de asfalto impecável) que dá acesso a Caracas, capital da Venezuela, a 1.350 km da fronteira.
Nessas barreiras (as alcabalas), que incluem escritório e alojamento, ao menos cinco militares ficam na pista. Armados de fuzis, revistam carros e conferem documentação, principalmente passaporte.
Do lado brasileiro, após sair da Venezuela, é preciso percorrer 200 km, na rodovia BR-174, sem qualquer barreira de fiscalização, para encontrar um posto de gasolina. A situação criou dependência do combustível venezuelano fornecido na fronteira pela estatal PDVSA.
Preocupação
O ímpeto armamentista do presidente Hugo Chávez já preocupa as Forças Armadas brasileiras, que consideram o avanço militar chavista uma ameaça à estabilidade regional.
Em setembro, o Comando Militar da Amazônia chegou a investigar se aconteceram pousos de aviões militares da Venezuela no Brasil. A investigação descartou a invasão. Hoje não há, segundo os militares, temor de uma investida venezuelana.
Em Santa Elena de Uairén, primeira cidade da Venezuela após a fronteira, a Folha foi ao quartel do exército venezuelano. O comandante, capitão Johnnie Arevalo, se negou a dar entrevista e avisou a reportagem para não ir a áreas de garimpo sem autorização do comando em Porto Ordaz (a 700 km): "Se pegarem vocês, eles [militares] te prendem". O capitão tinha acabado de apreender um Kadet brasileiro sem os bancos traseiros, que levava centenas de latinhas de cerveja. O militar reclamou, aos dois policiais federais brasileiros que acompanhavam a Folha, da invasão de brasileiros para fazer contrabando: "Eles [brasileiros] abandonam os carros e correm para o mato, atravessam a fronteira", reclamou.
O Exército brasileiro não considera iminente um conflito entre Guiana e Venezuela, que reivindica dois terços do território guianense. O litígio ocorre numa área dominada pelo garimpo que reúne brasileiros, venezuelanos e guianenses num frenético movimento de dragas e barcos no rio Cuyuni, na mata amazônica.
Dragas
A Folha esteve no local onde, em 15 de novembro, um general venezuelano e 36 soldados destruíram, com helicóptero e explosivos, duas dragas que garimpavam no rio, segundo a Guiana. Numa margem fica a Venezuela, na outra, a Guiana.
O líder da comunidade indígena de San Martin de Turumbang, Reinaldo Rodrigues, 42, afirmou que as dragas operadas por pelo menos seis garimpeiros da Guiana trabalhavam no rio no lado da Venezuela.
A Folha verificou que uma das dragas, cuja carcaça ainda estava parcialmente fora da água, estava naufragada do lado da Guiana. A Venezuela alega que os garimpeiros invadiram seu território. O governo da Guiana afirma que foi o Exército venezuelano que entrou em território guianense.
No local, está situada a área indígena de San Martin de Turumbang, de 5.000 hectares, em território da Venezuela, que reúne 860 índios envolvidos na mineração do ouro.
Do lado da Guiana, há acampamentos de garimpeiros brasileiros e guianenses às margens do rio. A reportagem não localizou os guianenses que estavam nas dragas afundadas -que, segundo Rodrigues, extraíam até 2 kg de ouro por dia, sem recompensar os índios e causando dano ambiental. Segundo ele, o Exército da Venezuela avisou que faria o ataque, e os garimpeiros fugiram antes.
O Exército da Venezuela controla a ilha de Anacoco, próxima ao local do ataque. Do lado da Guiana, não há fiscalização ou estradas. Os garimpeiros, incluindo brasileiros, chegam lá por meio da floresta.
As dragas possuem máquinas que sugam a areia do leito. A água que vem junto é liberada do outro lado da embarcação e a areia, retida em um depósito, pois pode conter ouro.
Humilhação
De volta ao marco zero da fronteira com a Venezuela, brasileiros relatam que sofrem humilhação. Às 10h de uma manhã de sábado, a fila de carros e caminhões brasileiros chega a 200 m. O posto de gasolina, da PDVSA venezuelana, situado logo após a linha de fronteira, deveria ter aberto às 8h.
O gerente do posto explica que os militares venezuelanos ainda não chegaram, e só eles podem autorizar a entrada de carros no posto. Lá a gasolina é vendida a R$ 0,70 o litro. A 250 km, dentro da Venezuela, o valor despenca para até R$ 0,04.
Não é pelo preço que o caminhoneiro Adão Francisco de Jesus, 55, está há um dia parado em frente ao posto com seu caminhão à espera de abastecer na fronteira. Jesus precisa entrar no país vizinho com uma carga de madeira, mas está com o tanque vazio. Assim como outros caminhoneiros e turistas, ele não pode abastecer no Brasil, no município de Pacaraima (RR), porque essa cidade, a última antes da Venezuela, não tem nenhum posto. Abastecer do lado brasileiro, só a 220 km de distância, em Boa Vista.
Para fugir à fila do posto da PDVSA, a única possibilidade era procurar um local de venda clandestina, como em uma borracharia em Pacaraima, onde a mesma gasolina venezuelana é vendida a R$ 1,70 o litro.
"Isso é uma humilhação", diz Jesus. Segundo ele, os militares do Exército cobram propina para permitir o abastecimento na fronteira e a passagem do caminhão pela rodovia venezuelana. A reportagem não constatou pagamento nem cobrança de propina -nas barreiras, os militares só pediam chocolates.
Não seria o caso de chamar o exército norte-americano para instaurar a paz neste território tão conturbado?? Esperem prá ver se não aparecerão os colonizados de plantão...
FHC queria encerrar o ano assim
A oposição ferrenha e, por vezes, irracional de FHC ao Governo Lula faz sentido. Principalmente quando o objetivo é tentar reaver a cadeira presidencial aos aliados de sempre, PFL, ops, DEM e PSDB. Sua aliança com Rodrigo Maia (PFL/RJ) e com os pefelistas gaúchos, como Onyx Lorenzoni - antipetista de carteirinha - para derrubar a CPMF, se foi uma demonstração de força - logo depois os próprios tucanos relutavam em reconhecer aí uma vitória - mais ainda foi uma demonstração de que PFL e PSDB estão antevendo que poderão ficar um bom tempo na oposição.
O discurso de encerramento de ano feito pelo presidente Lula não foi ideológico. Por isso mesmo poderia ter sido pronunciado por qualquer presidente que fosse. E, imagino eu, seria um discurso que FHC gostaria muito de ter feito no final de um ano pré-eleitoral e há 2 anos e pouco de nova eleição presidencial.
A cinco páginas do discurso elencaram uma série de mudanças positivas para o país, a despeito dos acontecimentos tradicionais da política brasileira que ainda precisam ser dinamitados. Apesar da tecla de que o país vai mal ter sido gasta pela oposição e pela mídia, Lula pôde apresentar uma série de conquistas.
Aumento da massa salarial, ascensão de 20 milhões de brasileiros para a classe "C", crescimento de 5% na economia nacional, geração de quase 2 milhões de novos empregos são motores do tal círculo virtuoso que Lula vê se formando na economia brasileira.
Falta ainda muita coisa por fazer no Brasil. A reforma agrária para ocupar e dar cidadania a milhões de famílias sem terra e reduzir a concentração de terra, poder e recursos públicos enfiados no mesmo raldo todo o ano. Ou a reforma tributária, para que se cobre mais tributos de quem acumula mais riqueza e menos dos que apenas vivem. Ou uma reforma urbana que ocupe com famílias os milhões de imóveis habitados por baratas que se prestam à especulação, só para citar algumas.
Essas são mais radicais e Lula precisaria ter pelo menos mais uma década no poder, além da compreensão e participação efetiva da mídia nacional para a Nação entender que o Brasil lucraria com isso, não apenas os poucos de sempre.
Sim, precisa continuar combatendo a corrupção para aniquilar da vida nacional essa prática que nasce na iniciativa privada e se aloja nos cofres públicos.
Não tem nada de comunista, ou de socialista, o Governo Lula, como foi o sonho da maioria absoluta dos militantes de esquerda e como ainda é o de uma grande parcela.
É bem verdade que o Governo Lula deu apenas uma polida no capitalismo das cavernas que a elite nacional implantou no país e pelo qual lucra sem pingar uma gota de suor há séculos.
Mas me parece meio improvável que no Brasil se alcance uma revolução a la Fidel, como poderia ser a inspiração 'psolista'. Nem me parecem lógicas a maioria das críticas dos tucanos e demos.
Passados 5 anos do governo do único operário que chegou à Presidência do país - e que é condenado por muitos por ter "perdido" sua ideologia - não há como negar que o país está melhor.
Os mais arrebentados da história brasileira perceberam isso há mais de um ano, quando deram a maioria dos votos a Lula. FHC talvez tenha percebido já logo depois da última eleição, por isso sua ferocidade. E agora, mancheteia a Carta Capital desta semana, até parte da "elite" parece estar se sentindo melhor com Lula no governo. Pode ser por que restam-lhe "só" três anos, como também por que começaram a entender que a distribuição de renda é o melhor remédio para problemas como a segurança e para o crescimento da economia.
Quem nunca vai gostar, mesmo, são os que lucram sem esforço algum. Os que defendem eternamente para o Brasil o que nem os liberais da meca capitalista admitem para si próprios.
Ao fazer oposição do jeito que faz, FHC revela também qual é a ideologia que norteia sua política para o país. Já as mostrou quando no poder e as reafirma agora.
O discurso de encerramento de ano feito pelo presidente Lula não foi ideológico. Por isso mesmo poderia ter sido pronunciado por qualquer presidente que fosse. E, imagino eu, seria um discurso que FHC gostaria muito de ter feito no final de um ano pré-eleitoral e há 2 anos e pouco de nova eleição presidencial.
A cinco páginas do discurso elencaram uma série de mudanças positivas para o país, a despeito dos acontecimentos tradicionais da política brasileira que ainda precisam ser dinamitados. Apesar da tecla de que o país vai mal ter sido gasta pela oposição e pela mídia, Lula pôde apresentar uma série de conquistas.
Aumento da massa salarial, ascensão de 20 milhões de brasileiros para a classe "C", crescimento de 5% na economia nacional, geração de quase 2 milhões de novos empregos são motores do tal círculo virtuoso que Lula vê se formando na economia brasileira.
Falta ainda muita coisa por fazer no Brasil. A reforma agrária para ocupar e dar cidadania a milhões de famílias sem terra e reduzir a concentração de terra, poder e recursos públicos enfiados no mesmo raldo todo o ano. Ou a reforma tributária, para que se cobre mais tributos de quem acumula mais riqueza e menos dos que apenas vivem. Ou uma reforma urbana que ocupe com famílias os milhões de imóveis habitados por baratas que se prestam à especulação, só para citar algumas.
Essas são mais radicais e Lula precisaria ter pelo menos mais uma década no poder, além da compreensão e participação efetiva da mídia nacional para a Nação entender que o Brasil lucraria com isso, não apenas os poucos de sempre.
Sim, precisa continuar combatendo a corrupção para aniquilar da vida nacional essa prática que nasce na iniciativa privada e se aloja nos cofres públicos.
Não tem nada de comunista, ou de socialista, o Governo Lula, como foi o sonho da maioria absoluta dos militantes de esquerda e como ainda é o de uma grande parcela.
É bem verdade que o Governo Lula deu apenas uma polida no capitalismo das cavernas que a elite nacional implantou no país e pelo qual lucra sem pingar uma gota de suor há séculos.
Mas me parece meio improvável que no Brasil se alcance uma revolução a la Fidel, como poderia ser a inspiração 'psolista'. Nem me parecem lógicas a maioria das críticas dos tucanos e demos.
Passados 5 anos do governo do único operário que chegou à Presidência do país - e que é condenado por muitos por ter "perdido" sua ideologia - não há como negar que o país está melhor.
Os mais arrebentados da história brasileira perceberam isso há mais de um ano, quando deram a maioria dos votos a Lula. FHC talvez tenha percebido já logo depois da última eleição, por isso sua ferocidade. E agora, mancheteia a Carta Capital desta semana, até parte da "elite" parece estar se sentindo melhor com Lula no governo. Pode ser por que restam-lhe "só" três anos, como também por que começaram a entender que a distribuição de renda é o melhor remédio para problemas como a segurança e para o crescimento da economia.
Quem nunca vai gostar, mesmo, são os que lucram sem esforço algum. Os que defendem eternamente para o Brasil o que nem os liberais da meca capitalista admitem para si próprios.
Ao fazer oposição do jeito que faz, FHC revela também qual é a ideologia que norteia sua política para o país. Já as mostrou quando no poder e as reafirma agora.
quinta-feira, 27 de dezembro de 2007
Espírito Natalino
Interessante a matéria do Uol "Nem "espírito natalino" coloca Jardim Papai Noel no mapa" , apesar a ingenuidade da chamada. Mais uma constatação de que não é a miserável e hipócrita caridade natalina, ou o espírito natalino, como dizem por aí, que vai desfazer as maldades do ano todo contra a maioria da população.
Dá um refresco, quando acontece, naqueles que são espoliados por uma organização social injusta e concentradora de renda. Do outro lado, seus algozes expiam suas maldades e se redimem com o mundo.
Nem por isso o Brasil deixa de ter uma das piores distribuições de renda do mundo e a maior desigualdade tributária. Enquanto os de menos renda pagam maior percentual de tributos, aqueles que têm mais renda pagam percentualmente muito menos. Vai ser preciso um Natal por dia até dar jeito nessa situação.
Dá uma lidinha na matéria e vê se você vai continuar acreditando em Papai Noel. http://noticias.uol.com.br/ultnot/2007/12/27/ult23u879.jhtm
Dá um refresco, quando acontece, naqueles que são espoliados por uma organização social injusta e concentradora de renda. Do outro lado, seus algozes expiam suas maldades e se redimem com o mundo.
Nem por isso o Brasil deixa de ter uma das piores distribuições de renda do mundo e a maior desigualdade tributária. Enquanto os de menos renda pagam maior percentual de tributos, aqueles que têm mais renda pagam percentualmente muito menos. Vai ser preciso um Natal por dia até dar jeito nessa situação.
Dá uma lidinha na matéria e vê se você vai continuar acreditando em Papai Noel. http://noticias.uol.com.br/ultnot/2007/12/27/ult23u879.jhtm
domingo, 23 de dezembro de 2007
Fuja da caixinha!
Confesso que se dependesse de mim, as tais caixinhas de Natal, nesse ano, continuariam vazias. Longe da caridade natalina, que isso merece um post só prá ela. O que deveria ser um reconhecimento, me apareceu de outra maneira. Se não, vejamos. Por que as caixinhas de Natal só estão nos pontos onde ficam os trabalhadores com menor remuneração? E, normalmente, o patrão até incentiva que o seu "colaborador" a coloque, por que engorda o orçamento do funcionário sem emagrecer o saco do patrão. Se seu objetivo fosse o reconhecimento pelo trabalho prestado, por quê nunca as vejo no consultório médico, no do advogado, no escritório do patrão, em cada guichê do atendente do banco, só para considerar várias categorias e diferentes.
Se fosse o reconhecimento pelo trabalho, por que não aumentar a remuneração ao trabalhador durante todo o ano??
A caixinha de Natal é um "programa de distribuição de renda" não oficializado, restrito há uns poucos dias do ano, em caráter pouco significativo. Permite que alguns pobres trabalhadores a mais torrem sua caixinha de Natal no shopping ou na loja mais próxima, entrando no "clima natalino festivo", já que o seu 13º já dançou na conta da farmácia ou do mercadinho. Assim, não se sentem tão excluídos. Que boa idéia!!
Cheguei à conclusão que, com a caixinha de Natal, estaria contribuindo para manter a dsigualdade social. Ou não? No Natal, você deposita uns trocados na caixinha do pobre trabalhador e ele vai considerar você uma pessoa maravilhosa pelo resto do ano, mesmo que você não pague com dignidade pelo trabalho que ele ou outros trabalhadore lhe pretem.
Funciona direitinho!
E lá se vai, para o seu casebre, o trabalhador feliz com seus algozes que lhes são bons no Natal!!
Sob este aspecto, não colaborei para o Natal Feliz de ninguém.
Minto, ao menos três pessoas que colaboram muito de perto receberam seu presentinho de Natal, como reconhecimento, como desejo de valorizar a relação pessoal.
Espero que, no decorre dos anos, junto com a desigualdade social, sumam também as caixinhas de Natal. Esmola só faz bem para quem precisa aliviar sua consciência.
Se fosse o reconhecimento pelo trabalho, por que não aumentar a remuneração ao trabalhador durante todo o ano??
A caixinha de Natal é um "programa de distribuição de renda" não oficializado, restrito há uns poucos dias do ano, em caráter pouco significativo. Permite que alguns pobres trabalhadores a mais torrem sua caixinha de Natal no shopping ou na loja mais próxima, entrando no "clima natalino festivo", já que o seu 13º já dançou na conta da farmácia ou do mercadinho. Assim, não se sentem tão excluídos. Que boa idéia!!
Cheguei à conclusão que, com a caixinha de Natal, estaria contribuindo para manter a dsigualdade social. Ou não? No Natal, você deposita uns trocados na caixinha do pobre trabalhador e ele vai considerar você uma pessoa maravilhosa pelo resto do ano, mesmo que você não pague com dignidade pelo trabalho que ele ou outros trabalhadore lhe pretem.
Funciona direitinho!
E lá se vai, para o seu casebre, o trabalhador feliz com seus algozes que lhes são bons no Natal!!
Sob este aspecto, não colaborei para o Natal Feliz de ninguém.
Minto, ao menos três pessoas que colaboram muito de perto receberam seu presentinho de Natal, como reconhecimento, como desejo de valorizar a relação pessoal.
Espero que, no decorre dos anos, junto com a desigualdade social, sumam também as caixinhas de Natal. Esmola só faz bem para quem precisa aliviar sua consciência.
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
Liberal sim, maluco não.
Esclarecedora a matéria "Vozes liberais", do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, revista Carta Capital, edição 475. Nem no ícone do capitalismo mundial se pretende que o mercado se regule por si só. Diferente do que querem os "motores do desenvolvimento nacional". A quebradeira na economia norte-americana se deve ao "neo-liberalismo", diferente do que quiseram os fundadores dos Estados Unidos da América e igualzinho vinha fazendo FHC e sua trupe.
O capitalismo precisa dda intervenção do Estado. Por si só, comete excessos que radicalizam a desigualdade social. Ah, sim, FHC é discípulo não dos liberais, mas dos conservadores norte-americanos. E por aí vãos os escritos de Belluzzo, baseados em três lançamentos recentes de Krugaman, Reich e Al Gore, e na sua inquestionável capacidade de análise. Sim, eles não disfarçam o viés político da sua análise.
Aliás, toda a revista está excelente. Mino Carta em Um peso e quatro medidas e Cabo de guerra na telinha, André Siqueira, Leandro Fortes e Márcia Pinheiro em As batatas do vencedor, Cynara Menezes em Mas o povo desconfia, Eric Nepumoceno em Poder à Maioria, esta sobre a rebelião da elite à decisão da maioria indígena boliviana, Antônio Luiz Costa em Mais do que mero papel e por aí afora. Vale ler antes que chegue a nova edição. O link está aí ao lado.
Vou ver se consigo postar algumas aqui.
O capitalismo precisa dda intervenção do Estado. Por si só, comete excessos que radicalizam a desigualdade social. Ah, sim, FHC é discípulo não dos liberais, mas dos conservadores norte-americanos. E por aí vãos os escritos de Belluzzo, baseados em três lançamentos recentes de Krugaman, Reich e Al Gore, e na sua inquestionável capacidade de análise. Sim, eles não disfarçam o viés político da sua análise.
Aliás, toda a revista está excelente. Mino Carta em Um peso e quatro medidas e Cabo de guerra na telinha, André Siqueira, Leandro Fortes e Márcia Pinheiro em As batatas do vencedor, Cynara Menezes em Mas o povo desconfia, Eric Nepumoceno em Poder à Maioria, esta sobre a rebelião da elite à decisão da maioria indígena boliviana, Antônio Luiz Costa em Mais do que mero papel e por aí afora. Vale ler antes que chegue a nova edição. O link está aí ao lado.
Vou ver se consigo postar algumas aqui.
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
A culpa é do... quem mesmo?
Lá vai que logo vão "acusar" o Luiz Carlos Azenha de ser um dos fundadores do PT. Ou futuro presidente do partido.
Apesar dessa "culpa", ele tem ótima percepção do tratamento que a mídia dá aos fatos. Ainda mais do lugar de onde vê o mundo.
Claro, é culpa do PT que a Bolsa tenha despencado, até por que o presidente precisa cobrir o rombo do fim da CPMF (inventada e renovada inúmeras vezes pelos tucanos e demos que agora a derrubaram). Sim, o presidente diz que não será criado novo imposto, mas como o presidente não é tucano, sua palavra não põe ponto final nos assuntos. A do ex-presidente tucano, esta continua valendo.
Ah, e tem o outro artigo, aquele ilustrado por um pelêgo, que não sou eu que fala quem paga o maior bolo da CPMF. E ainda o que ironiza o ganho de renda com o fim da CPMF (aperte aqui). Boa leitura.
Apesar dessa "culpa", ele tem ótima percepção do tratamento que a mídia dá aos fatos. Ainda mais do lugar de onde vê o mundo.
Claro, é culpa do PT que a Bolsa tenha despencado, até por que o presidente precisa cobrir o rombo do fim da CPMF (inventada e renovada inúmeras vezes pelos tucanos e demos que agora a derrubaram). Sim, o presidente diz que não será criado novo imposto, mas como o presidente não é tucano, sua palavra não põe ponto final nos assuntos. A do ex-presidente tucano, esta continua valendo.
Ah, e tem o outro artigo, aquele ilustrado por um pelêgo, que não sou eu que fala quem paga o maior bolo da CPMF. E ainda o que ironiza o ganho de renda com o fim da CPMF (aperte aqui). Boa leitura.
Ditad... depende de quem manda
O blog ViOMundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha, repórter da Rede Globo, merece ser lido. Com um texto agradável, Azenha se dedica a esboroar as contradições dos seus coleguinhas, principalmente da própria Organizações Globo. Aponta, dedicadamente, como a mídia faz a cabeça dos (e)leitores conforme os interesses da elite financeira.
O artigo do sábado é bom de ler e aponta vários "chavões ideológicos" com os quais a mídia faz a cabeça dos (e)leitores "bem informados". Como, por exemplo, o do restabelecimento da democracia no Brasil, ou do fim da corrupção. Ou da capa da Época com a ameaça chavista. Um primor. O acesso ao blog está nos links ao lado, para quando eu não lê-lo tanto quanto você. Aqui, o link do texto que mencionei.
O artigo do sábado é bom de ler e aponta vários "chavões ideológicos" com os quais a mídia faz a cabeça dos (e)leitores "bem informados". Como, por exemplo, o do restabelecimento da democracia no Brasil, ou do fim da corrupção. Ou da capa da Época com a ameaça chavista. Um primor. O acesso ao blog está nos links ao lado, para quando eu não lê-lo tanto quanto você. Aqui, o link do texto que mencionei.
domingo, 16 de dezembro de 2007
Porno-chanchada
Não é fácil concordar com o que escreve ou comenta Carlos Heitor Cony (Folha de São Paulo e CBN). Também não está difícil saber por quê.
Nesta domingo, Cony tenta entender, na Folha, por que a aprovação de Lula e seu governo crescem quando "ele" sofreu duas "derrotas" no Senado Federal. Bem, vamos pular sobre a insinuação de derrota pessoal de Lula.
De novo - a Folha ainda vai me cobrar por isso - publico o artigo restrito. Da mesma maneira que Cony confunde a classe média e média alta que iam ao cinema ver as chanchadas com o povão que nem sabia onde era o cinema mais próximo, e hoje só vê os filmes comprados na banca da esquina, confunde os argumentos para entender o crescimento da popularidade de Lula.
Cony nem devia saber que a Folha publicaria matéria dizendo que 20 milhões de brasileiros subiram das classes D e E para a C. Em outras palavras, há tendência forte de redução da miséria durante o Governo Lula, enquanto isso, o topo da pirâmide (A e B)permaneceu estagnado. Se o governo perdeu um dos suportes de garantia de serviços públicos melhores e de sustentação dos programas sociais e do auemnto real do salário mínimo que promoveram distribuição de renda e fizeram essas 20 milhões de pessoas com mais de 16 anos melhorar de vida, é certo que devam manifestar apoio ao seu aliado, neste caso, o presidente Lula, e não aos seus algozes, PFL, ops, DEM e PSDB.
Quem pensa que a Folha dá uma canja ao Presidente, está enganado. É um alerta deslavado para os demos e os tucanos. O corte de 16 anos não é por acaso: é a idade a partir da qual os brasileiros podem votar.
Voltando ao Cony, quem sabe uma voltinha nos morros cariocas, facilite compreender povo, classe média e elite... Se os dois últimos emitem, defendem e fundamentam suas opiniões conforme seus interesses e seus mundos, por que o primeiro não pode fazê-lo?? Ou eles não fazem parte do "Brasil" de Skaff? Desse, com certeza, não.
CARLOS HEITOR CONY
Lula, uma chanchada
RIO DE JANEIRO - A semana que passou foi, ao mesmo tempo, dura e mole para o presidente da República. Como chefe do governo, amargou duas derrotas no Senado, uma delas vexatória, pois se empenhou pessoalmente até o último momento pela prorrogação da CPMF.
Pode-se dizer que a classe política e a mídia (esta em forma consensual) não aprovam sua atuação no cenário nacional.
Poucas vezes na história do Brasil um presidente e um governo recebem tantas críticas e despertam tantas cóleras nos arraiais da política e da mídia. Praticamente não há, nos meios de comunicação, uma voz discordante, clamando no deserto. O pau é geral.
Na mesma semana em que Lula perde duas batalhas importantes, sua popularidade cresce, passando de 48% em setembro para 51% em dezembro. E a taxa de aprovação do seu governo segue alta, com 63%.
Isso me faz lembrar do tempo dourado das chanchadas do cinema nacional. Os intelectuais e a unanimidade da crítica e dos entendidos baixavam o pau em todas elas, apontando-as como calamidade social, uma perversidade que fazia do brasileiro comum um ser abjeto que curtia o que de pior podia ser produzido pelo ser humano.
Apesar desta verdade brandida em tom exaltado pelos meios de comunicação e pelas rodas cultas, o povão fazia filas para ver a turma de sempre, as correrias de sempre, os números musicais que eram tocados no rádio à exaustão.
Neste particular, Lula parece uma chanchada. Não é um Bergman, um Fellini, um Billy Wilder, um John Ford. Faz alguma força para isso, mas não dá jeito. Mas a maioria gosta dele mesmo assim. E atribui os seus insucessos no governo à onda de rejeição que provoca nas classes sofisticadas que não o aceitam porque erra nas concordâncias e nos plurais.
Nesta domingo, Cony tenta entender, na Folha, por que a aprovação de Lula e seu governo crescem quando "ele" sofreu duas "derrotas" no Senado Federal. Bem, vamos pular sobre a insinuação de derrota pessoal de Lula.
De novo - a Folha ainda vai me cobrar por isso - publico o artigo restrito. Da mesma maneira que Cony confunde a classe média e média alta que iam ao cinema ver as chanchadas com o povão que nem sabia onde era o cinema mais próximo, e hoje só vê os filmes comprados na banca da esquina, confunde os argumentos para entender o crescimento da popularidade de Lula.
Cony nem devia saber que a Folha publicaria matéria dizendo que 20 milhões de brasileiros subiram das classes D e E para a C. Em outras palavras, há tendência forte de redução da miséria durante o Governo Lula, enquanto isso, o topo da pirâmide (A e B)permaneceu estagnado. Se o governo perdeu um dos suportes de garantia de serviços públicos melhores e de sustentação dos programas sociais e do auemnto real do salário mínimo que promoveram distribuição de renda e fizeram essas 20 milhões de pessoas com mais de 16 anos melhorar de vida, é certo que devam manifestar apoio ao seu aliado, neste caso, o presidente Lula, e não aos seus algozes, PFL, ops, DEM e PSDB.
Quem pensa que a Folha dá uma canja ao Presidente, está enganado. É um alerta deslavado para os demos e os tucanos. O corte de 16 anos não é por acaso: é a idade a partir da qual os brasileiros podem votar.
Voltando ao Cony, quem sabe uma voltinha nos morros cariocas, facilite compreender povo, classe média e elite... Se os dois últimos emitem, defendem e fundamentam suas opiniões conforme seus interesses e seus mundos, por que o primeiro não pode fazê-lo?? Ou eles não fazem parte do "Brasil" de Skaff? Desse, com certeza, não.
CARLOS HEITOR CONY
Lula, uma chanchada
RIO DE JANEIRO - A semana que passou foi, ao mesmo tempo, dura e mole para o presidente da República. Como chefe do governo, amargou duas derrotas no Senado, uma delas vexatória, pois se empenhou pessoalmente até o último momento pela prorrogação da CPMF.
Pode-se dizer que a classe política e a mídia (esta em forma consensual) não aprovam sua atuação no cenário nacional.
Poucas vezes na história do Brasil um presidente e um governo recebem tantas críticas e despertam tantas cóleras nos arraiais da política e da mídia. Praticamente não há, nos meios de comunicação, uma voz discordante, clamando no deserto. O pau é geral.
Na mesma semana em que Lula perde duas batalhas importantes, sua popularidade cresce, passando de 48% em setembro para 51% em dezembro. E a taxa de aprovação do seu governo segue alta, com 63%.
Isso me faz lembrar do tempo dourado das chanchadas do cinema nacional. Os intelectuais e a unanimidade da crítica e dos entendidos baixavam o pau em todas elas, apontando-as como calamidade social, uma perversidade que fazia do brasileiro comum um ser abjeto que curtia o que de pior podia ser produzido pelo ser humano.
Apesar desta verdade brandida em tom exaltado pelos meios de comunicação e pelas rodas cultas, o povão fazia filas para ver a turma de sempre, as correrias de sempre, os números musicais que eram tocados no rádio à exaustão.
Neste particular, Lula parece uma chanchada. Não é um Bergman, um Fellini, um Billy Wilder, um John Ford. Faz alguma força para isso, mas não dá jeito. Mas a maioria gosta dele mesmo assim. E atribui os seus insucessos no governo à onda de rejeição que provoca nas classes sofisticadas que não o aceitam porque erra nas concordâncias e nos plurais.
sábado, 15 de dezembro de 2007
Arma contra a sonegação
Transcrevi da Folha de São Paulo de hoje, matéria restrita a assinantes. Bom, não acredito que meu blog derrubará o número de assinaturas da Folha ou do UOL, por isso, aí está:
Lei em vigor dá à Receita acesso a dados bancários
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal pretende recorrer à lei que dá ao fisco acesso ao sigilo bancário de contribuintes para compensar, em 2008, a perda de sua principal ferramenta na caça a sonegadores: a CPMF. O chamado imposto do cheque hoje é usado pela fiscalização tributária para rastrear "desvios" na vida fiscal de pessoas físicas e jurídicas. Permitiu, desde 1997, autuações de R$ 43 bilhões.
Com o fim da CPMF a partir do dia 31, o governo está preocupado não só em suprir o rombo orçamentário de R$ 40 bilhões no ano que vem, mas também conter o avanço da sonegação, principalmente nos setores informais da economia. Dos valores sonegados, a CPMF indicou que R$ 28 bilhões eram relativos a empresas e os R$ 15 bilhões de pessoas físicas.
Hoje, a Receita usa a base de cálculo da CPMF para identificar contribuintes que declaram determinada renda, mas movimentam em suas contas valores que não condizem com seus ganhos. "A CPMF é um dos principais elementos para traçarmos o perfil do contribuinte", disse à Folha, o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza Cardoso.
Segundo ele, uma outra forma de coletar esse tipo de informação financeira seria usar a lei complementar 105, que autoriza a Receita a ter acesso ao sigilo bancário dos contribuintes. Atualmente o Fisco lança mão dessas informações apenas em processos fiscais específicos. "Usamos [a lei] para informação individual. Vamos ao banco e coletamos o dado, já que, com a CPMF em vigor, era desnecessário olhar a movimentação financeira de todo mundo", disse.
O artigo 5º da lei complementar diz: "O Poder Executivo disciplinará, inclusive quanto à periodicidade e aos limites de valor, os critérios segundo os quais as instituições financeiras informarão à administração tributária da União, as operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços".
"Estamos analisando qual a melhor forma de fazer isso [de substituir a CPMF] com o respaldo do artigo 5º. Estudamos quais as necessidades em termos normativos e de legislação", disse Cardoso.
Em outras palavras, o Fisco avalia que informação exigirá dos bancos e como isso será regulamentado.
Depois de sabermos que não são os assalariados os maires pagadores de CPMF, e além da política do quanto pior melhor dos democratas e dos social-democratas, este é outro bom motivo que estava escondido por trás do discurso de quem pretendia o fim da CPMF.
Aliás, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, disse que o fim da CPMF faz bem para o Brasil... Se entendi direito, 80% da população brasileira não faz parte do Brasil??
Não vai ser de estranhar que a próxima bandeira dos tucanos e pefelistas seja derrubar a lei que permite ao fisco a quebra do sigilo bancário para coibir a sonegação.
Já conhecido pela sua linha ideológica de extrema direita, não causa surpresa no PFL. Mas os tucanos estão revelando outras características do tucano que ficam escondidas debaixo da plumagem bonitinha azul e amarela.
Do Aurélio:
tucano1
[Do tupi.]
Substantivo masculino.
1.Bras. Zool. Ave piciforme, ranfastídea, da qual há quatro espécies brasileiras reunidas no gênero Ramphastos, tendo R. monolis seis subespécies. Alimentam-se de pequenos frutos e, não raro, pilham ninhos de outras aves. São sociais, e vivem em pequenos bandos.
Não de graça as privatizações e a transferência de recursos públicos para a elite privada eram a principal política do Governo FHC. A plumagem nacionalista servia para iludir os desavisados.
Lei em vigor dá à Receita acesso a dados bancários
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal pretende recorrer à lei que dá ao fisco acesso ao sigilo bancário de contribuintes para compensar, em 2008, a perda de sua principal ferramenta na caça a sonegadores: a CPMF. O chamado imposto do cheque hoje é usado pela fiscalização tributária para rastrear "desvios" na vida fiscal de pessoas físicas e jurídicas. Permitiu, desde 1997, autuações de R$ 43 bilhões.
Com o fim da CPMF a partir do dia 31, o governo está preocupado não só em suprir o rombo orçamentário de R$ 40 bilhões no ano que vem, mas também conter o avanço da sonegação, principalmente nos setores informais da economia. Dos valores sonegados, a CPMF indicou que R$ 28 bilhões eram relativos a empresas e os R$ 15 bilhões de pessoas físicas.
Hoje, a Receita usa a base de cálculo da CPMF para identificar contribuintes que declaram determinada renda, mas movimentam em suas contas valores que não condizem com seus ganhos. "A CPMF é um dos principais elementos para traçarmos o perfil do contribuinte", disse à Folha, o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza Cardoso.
Segundo ele, uma outra forma de coletar esse tipo de informação financeira seria usar a lei complementar 105, que autoriza a Receita a ter acesso ao sigilo bancário dos contribuintes. Atualmente o Fisco lança mão dessas informações apenas em processos fiscais específicos. "Usamos [a lei] para informação individual. Vamos ao banco e coletamos o dado, já que, com a CPMF em vigor, era desnecessário olhar a movimentação financeira de todo mundo", disse.
O artigo 5º da lei complementar diz: "O Poder Executivo disciplinará, inclusive quanto à periodicidade e aos limites de valor, os critérios segundo os quais as instituições financeiras informarão à administração tributária da União, as operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços".
"Estamos analisando qual a melhor forma de fazer isso [de substituir a CPMF] com o respaldo do artigo 5º. Estudamos quais as necessidades em termos normativos e de legislação", disse Cardoso.
Em outras palavras, o Fisco avalia que informação exigirá dos bancos e como isso será regulamentado.
Depois de sabermos que não são os assalariados os maires pagadores de CPMF, e além da política do quanto pior melhor dos democratas e dos social-democratas, este é outro bom motivo que estava escondido por trás do discurso de quem pretendia o fim da CPMF.
Aliás, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, disse que o fim da CPMF faz bem para o Brasil... Se entendi direito, 80% da população brasileira não faz parte do Brasil??
Não vai ser de estranhar que a próxima bandeira dos tucanos e pefelistas seja derrubar a lei que permite ao fisco a quebra do sigilo bancário para coibir a sonegação.
Já conhecido pela sua linha ideológica de extrema direita, não causa surpresa no PFL. Mas os tucanos estão revelando outras características do tucano que ficam escondidas debaixo da plumagem bonitinha azul e amarela.
Do Aurélio:
tucano1
[Do tupi.]
Substantivo masculino.
1.Bras. Zool. Ave piciforme, ranfastídea, da qual há quatro espécies brasileiras reunidas no gênero Ramphastos, tendo R. monolis seis subespécies. Alimentam-se de pequenos frutos e, não raro, pilham ninhos de outras aves. São sociais, e vivem em pequenos bandos.
Não de graça as privatizações e a transferência de recursos públicos para a elite privada eram a principal política do Governo FHC. A plumagem nacionalista servia para iludir os desavisados.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
Na rabeira
Muitos dos problemas brasileiros seriam resolvidos com uma melhor distribuição de renda. Curioso que os veículos de comunicação de abrangência nacional - todos eles sediados na tucana ou malufista São Paulo - não a apontam como uma medida eficaz para combater a violência!!
No quesito, o Brasil que se enche de plumas para parecer desenvolvido quando a elite viaja ao exterior, está entre os piores do mundo. Ocupa a posição de 10ª pior distribuição de renda dentre 126 países, atrás do Haiti e da Índia. Em outras palavras, só 9 países tem uma desigualdade social pior que a nossa. Mudando de termos, só em 9 países o fosso que divide os ricos e os pobres é maior do que aqui.
Numa outra forma de ler, nos outros 116 países, os ricos e pobres são um pouco mais parecidos entre si.
Entre 2001 e 2005, segundo o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - a renda dos 10% mais pobres (aqueles cuja renda sequer chega a um salário mínimo) cresceu 36% neste período. A dos 10% mais ricos "despencou" 1,2%. É a menor desigualdade social dos últimos 30 anos.
Num cálculo retroativo... 1977, 13 anos de ditadura militar... é, política da ditadura militar instalada pela elite que manipulou parte da classe média contra o "comunismo" já estava fazendo efeito.
Me parece que a única forma de fazer distribuição de renda é esta: tirar daqueles que tem mais para devolver para aqueles que têm menos. Será que é por causa dessa queda absurda na renda dos mais ricos que os partidos de direita - inclua-se aí o PSDB, neoliberal que quer se passar por social democrata - e seus financiadores estão tão alvoroçados no cenário político nacional??
Tô prá ver os social-democratas e os democratas - coincidência - defendendo a criação de um tributo sobre a concentração de capital, como grande parte dos países capitalistas têm.
Juntando esses caquinhos dá para entender com que tipo de política se constrói um país de tamanha injustiça social. E por que políticas que resultaram no crescimento da renda dos mais pobres é tão criticado. Pelos partidos de direita e parte da mídia conservadora. Num ponto, no entanto, eles têm razão. São antiquados. As políticas precisam ser ainda mais ousadas. Se eles as apoiassem, sua implementação seria mais rápida e consistente.
No quesito, o Brasil que se enche de plumas para parecer desenvolvido quando a elite viaja ao exterior, está entre os piores do mundo. Ocupa a posição de 10ª pior distribuição de renda dentre 126 países, atrás do Haiti e da Índia. Em outras palavras, só 9 países tem uma desigualdade social pior que a nossa. Mudando de termos, só em 9 países o fosso que divide os ricos e os pobres é maior do que aqui.
Numa outra forma de ler, nos outros 116 países, os ricos e pobres são um pouco mais parecidos entre si.
Entre 2001 e 2005, segundo o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - a renda dos 10% mais pobres (aqueles cuja renda sequer chega a um salário mínimo) cresceu 36% neste período. A dos 10% mais ricos "despencou" 1,2%. É a menor desigualdade social dos últimos 30 anos.
Num cálculo retroativo... 1977, 13 anos de ditadura militar... é, política da ditadura militar instalada pela elite que manipulou parte da classe média contra o "comunismo" já estava fazendo efeito.
Me parece que a única forma de fazer distribuição de renda é esta: tirar daqueles que tem mais para devolver para aqueles que têm menos. Será que é por causa dessa queda absurda na renda dos mais ricos que os partidos de direita - inclua-se aí o PSDB, neoliberal que quer se passar por social democrata - e seus financiadores estão tão alvoroçados no cenário político nacional??
Tô prá ver os social-democratas e os democratas - coincidência - defendendo a criação de um tributo sobre a concentração de capital, como grande parte dos países capitalistas têm.
Juntando esses caquinhos dá para entender com que tipo de política se constrói um país de tamanha injustiça social. E por que políticas que resultaram no crescimento da renda dos mais pobres é tão criticado. Pelos partidos de direita e parte da mídia conservadora. Num ponto, no entanto, eles têm razão. São antiquados. As políticas precisam ser ainda mais ousadas. Se eles as apoiassem, sua implementação seria mais rápida e consistente.
Viva a injustiça social
A anulação da "Contribuição" Provisória sobre a Movimentação Financeira - CPMF - segue a lógica histórica do Brasil. Seguirão os pobres pagando para engordar o bolo dos ricos. É estudo consolidado que as pessoas com menor renda sentem mais a tributação do que aqueles com renda maior. Seguirá sendo assim.
O Governo - principalmente a grande massa de brasileiros de baixa renda - perdeu por que não teve coragem suficiente para sustentar que a CPMF incide com mais força sobre quem mexe com mais dinheiro, mesmo que se saiba que a CPMF incide em cascata.
Puxei alguns números do IBGE/PNAD/2006. Acho que todo mundo deve dar uma espiada lá.
O Brasil tem 156 milhões de brasileiros com dez anos ou mais. Destes, 50 milhões declararam que não têm nenhuma renda. 72 milhões têm renda até dois salários mínimos mensais. Portanto, da massa que têm renda, 70% consegue "acumular" o valor atualizado de até R$ 760,00 mensais. Repito ATÉ por que mais da metade desses brasileiros têm renda menor do que um salário mínimo, portanto, menor que R$ 380,00 a cada mês.
Se todos esses brasileiros movimentassem seu dinheiro no banco e pagassem CPMF sobre dois salários mínimos, o que é mentira, já que nem um nem outro argumento é real, eles juntariam em CPMF, no ano, R$ 2 bilhões 695 milhões e 680 mil. Para fechar a conta do Governo da CPMF faltam cerca de R$ 36 bilhões!
Mas não fiquei satisfeito.
Dia desses vi, no Jornal Nacional, uma matéria de uma secretária falando do "monstro que assusta os brasileiros": a CPMF. A secretária pagaria, anualmente, 90 e tantos reais de "contribuição". Na maquininha de calcular cheguei a uma remuneração líquida mensal de R$ 2 mil, em torno de 5 salários mínimos mensais.
Pelo IBGE, descubro que dos 180 milhões de brasileiros, apenas 7 milhões de brasileiros têm renda entre 5 e 10 salários mínimos. Então resolvi inventar outra mentira absurda para fazer as contas da CPMF. Tirando os 50 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais que não têm nenhuma renda, sobrariam 100 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais. Dei a todos, então, um salário líquido mensal de 2 mil reais.
Ajudado por essa mentira, cheguei a R$ 9 bilhões e 800 milhões que seriam arrecadados pelo Governo em CPMF. Ainda faltavam quase R$ 30 bilhões para fechar a estimativa do Governo para o Orçamento de 2008.
De onde diabos, apesar das minhas mentiras descaradas e assumidas, inflando a renda do trabalhador brasileiro como nenhum governo fez até hoje, viria o restante do dinheiro??
A CPMF - que como o nome diz - tributa a movimentação financeira. Ainda é um dos poucos impostos que incide com maior justiça sobre o conjunto da população. Paga mais quem movimenta mais dinheiro no sistema financeiro. Paga menos quem ganha tem renda menor e, em grande parte, não movimenta dinheiro no banco. Quase sem possibilidade de sonegação. Passou pelo banco, paga.
Fiquei sabendo, com dados do Tesouro Nacional, que dos 200 maiores pagadores de CPMF, 160 nunca haviam pagado sequer Imposto de Renda.
Bem, restou-me a conclusão de que alguns abonados financeiramente, para além de onde minha percepção de renda mensal consegue chegar, pagariam o resto da conta. A elite, uma palavra que muita gente renega usar, como se o Brasil fosse o paraíso da justiça social e da distribuição de renda e de direitos.
Para registrar, nem a isenção de CPMF aos deputados e senadores provocaria estrago nesta arrecadação. Juntos, com o que movimentam como parlamentares, somam menos de R$ 1 milhão.
Resta-me concluir que venceu a injustiça social, bancada por poucos, que convenceram vários, que vão prejudicar a maioria. Com a ajuda da mídia “infalível, honesta, isenta e justa”.
Viva o DEM, viva o PSDB, viva a sonegação, viva a injustiça social.
O Governo - principalmente a grande massa de brasileiros de baixa renda - perdeu por que não teve coragem suficiente para sustentar que a CPMF incide com mais força sobre quem mexe com mais dinheiro, mesmo que se saiba que a CPMF incide em cascata.
Puxei alguns números do IBGE/PNAD/2006. Acho que todo mundo deve dar uma espiada lá.
O Brasil tem 156 milhões de brasileiros com dez anos ou mais. Destes, 50 milhões declararam que não têm nenhuma renda. 72 milhões têm renda até dois salários mínimos mensais. Portanto, da massa que têm renda, 70% consegue "acumular" o valor atualizado de até R$ 760,00 mensais. Repito ATÉ por que mais da metade desses brasileiros têm renda menor do que um salário mínimo, portanto, menor que R$ 380,00 a cada mês.
Se todos esses brasileiros movimentassem seu dinheiro no banco e pagassem CPMF sobre dois salários mínimos, o que é mentira, já que nem um nem outro argumento é real, eles juntariam em CPMF, no ano, R$ 2 bilhões 695 milhões e 680 mil. Para fechar a conta do Governo da CPMF faltam cerca de R$ 36 bilhões!
Mas não fiquei satisfeito.
Dia desses vi, no Jornal Nacional, uma matéria de uma secretária falando do "monstro que assusta os brasileiros": a CPMF. A secretária pagaria, anualmente, 90 e tantos reais de "contribuição". Na maquininha de calcular cheguei a uma remuneração líquida mensal de R$ 2 mil, em torno de 5 salários mínimos mensais.
Pelo IBGE, descubro que dos 180 milhões de brasileiros, apenas 7 milhões de brasileiros têm renda entre 5 e 10 salários mínimos. Então resolvi inventar outra mentira absurda para fazer as contas da CPMF. Tirando os 50 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais que não têm nenhuma renda, sobrariam 100 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais. Dei a todos, então, um salário líquido mensal de 2 mil reais.
Ajudado por essa mentira, cheguei a R$ 9 bilhões e 800 milhões que seriam arrecadados pelo Governo em CPMF. Ainda faltavam quase R$ 30 bilhões para fechar a estimativa do Governo para o Orçamento de 2008.
De onde diabos, apesar das minhas mentiras descaradas e assumidas, inflando a renda do trabalhador brasileiro como nenhum governo fez até hoje, viria o restante do dinheiro??
A CPMF - que como o nome diz - tributa a movimentação financeira. Ainda é um dos poucos impostos que incide com maior justiça sobre o conjunto da população. Paga mais quem movimenta mais dinheiro no sistema financeiro. Paga menos quem ganha tem renda menor e, em grande parte, não movimenta dinheiro no banco. Quase sem possibilidade de sonegação. Passou pelo banco, paga.
Fiquei sabendo, com dados do Tesouro Nacional, que dos 200 maiores pagadores de CPMF, 160 nunca haviam pagado sequer Imposto de Renda.
Bem, restou-me a conclusão de que alguns abonados financeiramente, para além de onde minha percepção de renda mensal consegue chegar, pagariam o resto da conta. A elite, uma palavra que muita gente renega usar, como se o Brasil fosse o paraíso da justiça social e da distribuição de renda e de direitos.
Para registrar, nem a isenção de CPMF aos deputados e senadores provocaria estrago nesta arrecadação. Juntos, com o que movimentam como parlamentares, somam menos de R$ 1 milhão.
Resta-me concluir que venceu a injustiça social, bancada por poucos, que convenceram vários, que vão prejudicar a maioria. Com a ajuda da mídia “infalível, honesta, isenta e justa”.
Viva o DEM, viva o PSDB, viva a sonegação, viva a injustiça social.
terça-feira, 27 de novembro de 2007
IDH - Mais prá Venezuela
Puxei da mesma matéria do G1 a tabela com alguns países rankeados no IDH.
Me dei conta que estamos muito mais parecidos com a Venezuela, que criticamos, do que com a Argentina, que desprezamos (mas de quem temos um p--- ciúme e uma p--- inveja, e que é o melhor rankeado da América Latina, seguido do Chile e do Uruguai. Mesmo entre os estados do Sul, que têm IDH pouco melhor que a metade Norte do país, os indicadores dos vizinhos argentinos e uruguaios provocam uma ponta de inveja. O Chile, escondido pela Cordilheira dos Andes, poderia ser visto como exemplo, mas nossa visão não chega lá.
Apesar da conquista, o Brasil precisa sair do comodismo de se considerar grande e superior em tudo, sem de fato sê-lo, e aprender que as mudanças vêm ao custo de muito suor. O país do Sul/Sudeste ainda precisa considerar como parte sua o Norte e o Nordeste, ao invés nutrir preconceitos que os distanciam e favorecem as oligarquias políticas do atraso que foram, em parte - repito, em parte - superadas nos estados do sul.
O Brasil - leia-se os brasileiros -, nós ainda precisamos nos dar conta que nossa mania de grandeza ainda não é a grandeza real, nosso potencial não firou realidade, que nosso crescimento pode ser feito com um amontoado de pequenas ações encadeadas e disseminadas e que nossa responsabiliade tem de ser conjunta com a dos representantes que nós escolhmos.
A grandeza do Brasil estará em encurtar a distância entre os que já chegaram ao IDH da Europa e aqueles que nunca saíram do IDH da Serra Leoa. No Brasil, os fatores dos dois IDHs são exatamente os mesmos. Até aqueles que não são medidos.
Brasil no 1º mundo
Boa a notícia que o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - do Brasil chegou a 0,80 e agora o país está entre os que têm alto índice de desenvolvimento humano. Ora, todo mundo sabe que ainda falta muito para termos uma situação de desenvolvimento humano decente, mas se viu que basta fazer pouco para a situação melhorar.
Pelo histórico, há um crescimento constante, quase natural. Não dá prá negar, no entanto, que as políticas sociais do Governo Lula deram um bom empurrão ao atender o espectro mais fragilizado do conjunto social.
Faltou considerar dois pontos muito importantes:
a fragilidade para que este IDH se sustente, já que nunca foram feitas no país reformas estruturais essenciais que resultem efetivamente na distribuição da riqueza e da renda do país, como a reforma agrária.
as regiões têm grandes desigualdades entre si. No mesmo Distrito Federal que se vangloria da maior renda per capita também se encontram pessoas tão pobres e miseráveis quanto no Nordeste. Com o agravente de estarem nas barbas do poder.
Quem ler os comentários da matéria do G1 também vai ver que há "xenofobia" interna, que incentiva a desigualdade e distancia da busca de soluções; há visões tão amplas quanto as da janela de um apartamento no centro de São Paulo e outras cujas críticas são tão consistentes quanto o projeto de nação que "exigem". Afinal, a notícia é boa. Será que há tempo de virar capa de todos os jornais como seria em tuc'anos passados?
Pelo histórico, há um crescimento constante, quase natural. Não dá prá negar, no entanto, que as políticas sociais do Governo Lula deram um bom empurrão ao atender o espectro mais fragilizado do conjunto social.
Faltou considerar dois pontos muito importantes:
a fragilidade para que este IDH se sustente, já que nunca foram feitas no país reformas estruturais essenciais que resultem efetivamente na distribuição da riqueza e da renda do país, como a reforma agrária.
as regiões têm grandes desigualdades entre si. No mesmo Distrito Federal que se vangloria da maior renda per capita também se encontram pessoas tão pobres e miseráveis quanto no Nordeste. Com o agravente de estarem nas barbas do poder.
Quem ler os comentários da matéria do G1 também vai ver que há "xenofobia" interna, que incentiva a desigualdade e distancia da busca de soluções; há visões tão amplas quanto as da janela de um apartamento no centro de São Paulo e outras cujas críticas são tão consistentes quanto o projeto de nação que "exigem". Afinal, a notícia é boa. Será que há tempo de virar capa de todos os jornais como seria em tuc'anos passados?
segunda-feira, 26 de novembro de 2007
Tucano é papagaio?
O Charges.com cravou uma boa piada sobre as contradições tucanas (e por tabela a de muitos petistas) na oposição ao Governo Federal. Aliás, arrebentou nas contradições do próprio FHC, do tipo, faça o que eu digo mas não faça o que eu faço.
Olha aí:
ou aqui.
Olha aí:
ou aqui.
domingo, 25 de novembro de 2007
Guerra dos Tucanos
Vai pegar fogo, nesta segunda-feira, 26, o Roda Viva. Depois da convenção do PSDB, que deu o tom da disputa com o PT, Sérgio Guerra deve vir com as armas em riste prá cima do Governo Lula.
A tecla que os tucanos devem continuar batendo é a do 3º mandato de Lula, apesar dele mesmo ter desautorizado qualquer ação dos aliados neste sentido quase um milhão de vezes. Sem ter como baixar a popularidade de Lula, os tucanos viram este indício como um prato cheio para um "presidente golpista", do mesmo modo que tratam Chavez e Fidel.
A sorte dos tucanos é que não é FHC que vai ao programa. Seria um conto de fadas, tal é a capacidade dos tucanos - com respaldo da mídia paulista - de criar e fazer render suas histórias.
Como os tucanos, volto ao tema do 3º mandato. Esta discussão só interessa a eles próprios. Como Lula não teria nenhuma dificuldade de se tri-eleger, caso quisesse estender seu mandato como FHC o duplicou, os tucanos brincam com a simpatia da maioria do eleitorado a Lula, inflando a possibilidade de que ele vá para mais um mandato. Como nem Lula quer o golpe da reeleição (ops, reeleição foi dos tucanos), da tri-eleição, tendo assim que apresentar outro candidato, pode se criar no eleitorado de Lula uma frustração e negação ao concorrente a sucessão.
Vejamos o que nos dirá Sérgio Guerra.
Sérgio Guerra
Presidente do PSDB
O PSDB realizou, nesta semana, o Congresso e a Convenção Nacional do partido, que definiram as novas diretrizes e propostas da legenda. O principal partido de oposição ao Governo Lula anunciou mudanças e elegeu novos dirigentes.
O Partido da Social Democracia Brasileira foi fundado no dia 25 de junho de 1988, e nasceu sob a liderança de políticos como o ex-Governador Franco Montoro; o Senador Mario Covas, o Senador Fernando Henrique Cardoso, o Senado Afonso Arinos e o Senador José Richa. Atualmente, o PSDB governa 6 estados e tem 13 senadores e 57 deputados em exercício no Congresso Nacional.
O convidado do programa Roda Viva desta segunda-feira é o novo presidente da legenda, o senador pernambucano Sérgio Guerra, que substitui o senador Tasso Jereissati no comando do partido. Ele tem a responsabilidade pelos novos rumos do PSDB, que tem em sua plataforma, entre outras coisas, uma reforma política e propõe o voto distrital.
Sérgio Guerra é economista e trabalhou 14 anos na iniciativa privad a antes de iniciar a carreira política, em 1983.
Participam como convidados entrevistadores:
Alexandre Machado, diretor e apresentador do programa Opinião Nacional da TV Cultura; Carlos Marchi, repórter e analista de política do jornal O Estado de S. Paulo; Merval Pereira, colunista do jornal O Globo e comentarista do canal Globonews e da Rádio CBN; Renata Lo Prete, editora do Painel do jornal Folha de S. Paulo; Alon Feuerwerker, editor de política do jornal Correio Braziliense; Leandro Fortes, correspondente da revista Carta Capital em Brasília.
Apresentação: Paulo Markun
PS.: O Roda Viva vai ao ar a partir das 22h40min.
domingo, 18 de novembro de 2007
Abaixo a UNE!
Vamos encurtar a conversa. Em 1980, o Estado Brasileiro, sob confortáveis coturnos, botou abaixo a sede da UNE, que já havia sido incendiada. Passados 5 governos democráticos, ninguém se coçou para restituir à União Nacional dos Estudantes sua sede, presenteada por Getúlio Vargas em 1937. 27 anos depois, o 6º governo democrático vai dar uma ajuda de R$ 10 milhões para a construção da nova sede que custará cerca de R$ 40 milhões, cujo projeto é presente de Oscar Niemayer. E não é que o governo, primeiro, não tem coragem suficiente para bancar por si só esta indenização e, segundo, toma pau de todo o lado por que está reparando uma dívida do Estado Brasileiro para com a UNE?
Só falta pedir um decreto lei extinguindo a UNE e todas as outras organizações identificadas com as lutas de esquerda no país, como democracia, igualdade social, reforma agrária, distribuição de renda. Sim, por que as outras, ninguém questiona.
Para lembrar, a UNE sempre foi muito mais identificada com o PT do que com PFL, DEM, e o próprio PSDB...
Li a nota no blog do Josias, que leva para outros sites interessantes sobre a UNE e sua derrubada.
Só falta pedir um decreto lei extinguindo a UNE e todas as outras organizações identificadas com as lutas de esquerda no país, como democracia, igualdade social, reforma agrária, distribuição de renda. Sim, por que as outras, ninguém questiona.
Para lembrar, a UNE sempre foi muito mais identificada com o PT do que com PFL, DEM, e o próprio PSDB...
Li a nota no blog do Josias, que leva para outros sites interessantes sobre a UNE e sua derrubada.
Escravos do capital II
A calhar o artigo do professor Emir Sader. 12 horas de trabalho diárias já são cotidiano. Mais um pouco, volta-se às 16 horas da Revolução Industrial. Não que para isso seja preciso aumentar a remuneração, como querem os patrões quando se fala em reduzir a carga horária. Aliás, não se fala mais em patrão, né? Fala-se em empresário, industrial, investidor... e o coitado do peão virou "colaborador"!!!
Opa, mas o que vale mesmo é ler o artigo do Emir Sader, publicado no seu blog, na Agência Carta Maior e no Correio Braziliense de hoje.
Opa, mas o que vale mesmo é ler o artigo do Emir Sader, publicado no seu blog, na Agência Carta Maior e no Correio Braziliense de hoje.
Escravos do capital I
O Rio Grande do Sul e o sul do país são vistos por muitos como uma imitação de 1º mundo. Basta dar uma escarafunchada para ver que as necessidades básicas de boa parte dos cidadãos e cidadãs têm suas carências. Como em todo o lugar, o trabalho é depreciado pelos patrões. Apesar de os serviços públicos ainda se manterem em bom patamar, a remuneração pelo trabalho não é muito diferente das outras regiões do país. Ao contrário do que parece, tem se percebido nítida redução no pagamento à mão-de-obra e as desigualdades tem aumentado.
Principalmente no Sul do estado, onde a concentração de terras é maior, a dependência dos municípios da transferência de recursos federais também o é.
Na metade Norte, proliferam as favelas em torno das cidades de maior porte. Devidamente escondidas, até onde se pode. Junto com elas também se tecem "bons" discursos para justificar a pobreza. Bolsa Família é para sustentar vagabundo é apenas um deles. Grande parte dos novos favelados são ex-pequenos agricultores que deixaram a atividade sufocados pela política de concentração e não encontram emprego nas cidades.
Algumas práticas, vistas em lugares considerados "sem lei", também podem ser achadas no RS. O jornal Zero Hora denunciou o trabalho escravo a que eram submetidas 36 pessoas no centro do estado. Estarrecedor. Pior ainda é ouvir que os empresários não serão presos. Assim, a prática vai se tornar lucrativa de qualquer maneira. Incentivo ao descumprimento da lei.
Assim, entende-se por que, lá, os quatro anos do Governo Olívio foram incômodo fortíssimo aos "donos" do RS. O Estado precisa estar a serviço do capital!!!
Principalmente no Sul do estado, onde a concentração de terras é maior, a dependência dos municípios da transferência de recursos federais também o é.
Na metade Norte, proliferam as favelas em torno das cidades de maior porte. Devidamente escondidas, até onde se pode. Junto com elas também se tecem "bons" discursos para justificar a pobreza. Bolsa Família é para sustentar vagabundo é apenas um deles. Grande parte dos novos favelados são ex-pequenos agricultores que deixaram a atividade sufocados pela política de concentração e não encontram emprego nas cidades.
Algumas práticas, vistas em lugares considerados "sem lei", também podem ser achadas no RS. O jornal Zero Hora denunciou o trabalho escravo a que eram submetidas 36 pessoas no centro do estado. Estarrecedor. Pior ainda é ouvir que os empresários não serão presos. Assim, a prática vai se tornar lucrativa de qualquer maneira. Incentivo ao descumprimento da lei.
Assim, entende-se por que, lá, os quatro anos do Governo Olívio foram incômodo fortíssimo aos "donos" do RS. O Estado precisa estar a serviço do capital!!!
sábado, 17 de novembro de 2007
Paulo Leduc no Roda Viva
Segunda, dia 19, o cineata Paulo Leduc é o convidado do Programa Roda Viva, que vai ao ar às 22h40min na TV Cultura. O programa é gravado. Um bom programa para quem é ligado em cinema. Ou mais, cinema e militância política.
Paul Leduc filmou pouco em seu país, mas ganhou importância e expressão pela busca de um cinema independente no México.
Assim como o Brasil, o México também teve um momento de renovação do cinema nos anos sessenta. Paul Leduc aproveitou-se da proximidade com o Cinema Novo Brasileiro para dar ao seu trabalho a marca política e social do chamado Cinema Militante.
Roteirista, produtor e crítico, ele é um dos diretores mais identificados com o cinema latino-americano. Seus filmes não são conhecidos pelo grande público, mas fazem sucesso entre a crítica especializada e do público que acompanha festivais e mostras internacionais de cinema.
Com mais de 50 trabalhados realizados, sendo 10 longas, Paul Leduc esteve no Brasil em julho. Ele foi o principal convidado e homenageado no Festival de Cinema Latino-Americano de São Paulo de 2007.
Participam como convidados entrevistadores:
Leon Cakoff, crítico de cinema e diretor da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo; Hugo Sukman, crítico de cinema do Canal Futura; Maria do Rosário Caetano, jornalista, colaboradora do Caderno 2 do jornal O Estado de S. Paulo e da Revista de Cinema e autora do livro "Cinema latino-americano, entrevistas e filmes"; Claudia Erthal, editora do programa Metrópolis da TV Cultura; Maria Dora Mourão, professora d o departamento de cinema, rádio e tv da Escola de Comunicação e Artes da USP, representante da América Latina na Cilect, entidade internacional do ensino de cinema e televisão e presidente do Forcine, Fórum Brasileiro do Ensino de Cinema e Audiovisual; Ricardo Calil, crítico de cinema da revista Bravo!
Apresentação: Paulo Markun
O Roda Viva é apresentado às segundas a partir das 22h40.
Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa.
http://www.tvcultura.com.br/rodaviva
Itália criminaliza homofobia
O Governo Italiano acabou de instituir a lei que pune com pena de prisão de até 4 anos os crimes de homofobia. Discriminação, agressão física ou verbal, proibição de trânsito, etc, que caracterizem crime de gênero serão punidos pela lei italiana.
No Brasil, proposta semelhante já tramitou - e foi aprovada - pelas comissões da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, isto é, já poderia ter virado lei. Mas o pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ), um dos representante da bancada evangélica na Câmara, coletou assinaturas para que a proposta fosse apreciada em plenário, por que considerou "insuficiente" o debate nas comissões. Qualquer conhecedor do Congresso sabe que é nas comissões que se dá o debate. Na verdade, sua atitude é apenas mais uma ofensiva de um segmento evangélico que não aceita a diversidade e pretende suprimir os direitos constitucionais dos homossexuais, bissexuais, transexuais e transgeneros. Seu embasamento "legal" são a bíblia e a religião, quando sabe-se que o estado brasileiro é constitucionalmente leigo. As atitudes destes segmentos dos evangélicos ferem o artigo 5º da Constituição Federal, o mesmo que avocam quando querem ter respeitado seu direito à manifestação religiosa. O que explica? Preconceito e intolerância puros.
O Brasil, considerado "liberal" quando se trata de liberdade de expressão sexual ou religiosa perdeu feio para a Itália, muitas vezes vista como careta por abrigar a sede da Igreja Católica. Se, no Brasil, a Igreja Católica assumisse uma posição de maior respeito à diversidade sexual, talvez vencesse a "cruzada" por fiéis que vem perdendo há tempo.
Na Itália, ficou claro que a liberdade religiosa precisa ter o mesmo respeito que a liberdade de expressão sexual. O que não ocorreu ainda no Brasil.
Veja, abaixo, o artigo do jornal "La Stampa".
No Brasil, proposta semelhante já tramitou - e foi aprovada - pelas comissões da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, isto é, já poderia ter virado lei. Mas o pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ), um dos representante da bancada evangélica na Câmara, coletou assinaturas para que a proposta fosse apreciada em plenário, por que considerou "insuficiente" o debate nas comissões. Qualquer conhecedor do Congresso sabe que é nas comissões que se dá o debate. Na verdade, sua atitude é apenas mais uma ofensiva de um segmento evangélico que não aceita a diversidade e pretende suprimir os direitos constitucionais dos homossexuais, bissexuais, transexuais e transgeneros. Seu embasamento "legal" são a bíblia e a religião, quando sabe-se que o estado brasileiro é constitucionalmente leigo. As atitudes destes segmentos dos evangélicos ferem o artigo 5º da Constituição Federal, o mesmo que avocam quando querem ter respeitado seu direito à manifestação religiosa. O que explica? Preconceito e intolerância puros.
O Brasil, considerado "liberal" quando se trata de liberdade de expressão sexual ou religiosa perdeu feio para a Itália, muitas vezes vista como careta por abrigar a sede da Igreja Católica. Se, no Brasil, a Igreja Católica assumisse uma posição de maior respeito à diversidade sexual, talvez vencesse a "cruzada" por fiéis que vem perdendo há tempo.
Na Itália, ficou claro que a liberdade religiosa precisa ter o mesmo respeito que a liberdade de expressão sexual. O que não ocorreu ainda no Brasil.
Veja, abaixo, o artigo do jornal "La Stampa".
Sem volta
São assustadoras as previsões do IPCC para o futuro da humanidade. Quem acompanhou os recentes eventos climático no sul do Brasil pode ter uma idéia do quanto podem ser devastadores os efeitos do aquecimento global. Algumas cidades tiveram praticamente todas as suas residências e repartições públicas afetadas de alguma maneira. As lavouras agrícolas foram devastadas. Em menos de 15 dias, duas tempestades de grandes proporções atingiram áreas diferentes do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Milhares de pessoas estão se abrigo e, pior, os eventos climáticos podem se repetir a qualquer momento. Numa época do ano em que as temperaturas sempre ficam acima dos 20 graus centígrados, os termômetros bateram perto de zero grau. No centro oeste, já havia sinal de mudanças, já que o período de seca foi maior do que o normal e, quando a chuva chegou, foi torrencial e acompanhada de vendavais.
Dê uma espiada nas sinteses do relatório. Eu fiquei um tanto assustado. É de lamentar que muita gente nem tenha se dado conta de que é causa das mudanças.
Síntese da AFP, muito boa.
Notícia da Reuters.
Dê uma espiada nas sinteses do relatório. Eu fiquei um tanto assustado. É de lamentar que muita gente nem tenha se dado conta de que é causa das mudanças.
Síntese da AFP, muito boa.
Notícia da Reuters.
sábado, 10 de novembro de 2007
Imperdível o programa Roda Viva desta segunda, 12.
Vai tratar de Venezuela e Hugo Chavez, claro, com o jornalista Teodoro Petkoff. Leia um pouco mais sobre ele abaixo.
Um bom motivo para a audiência é saber que argumentos serão usados pela oposição ao Governo Lula e sua coincidência em países tão distintos. E como, também, pode se negar as previsões legais e constitucionais de um país, conforme os interesses de quem está dentro ou fora de um governo.
E como indicadores sociais ganham mais ou menos importância, a depender de quem pode beneficiar ou não, politicamente.
Ou como as liberdades podem ser maiores ou menores, a depender de quem a prega ou quem quer tê-las. Muitas vezes, aquele que cometia abusos sente-se sua liberdade restringida quando outros, que considerava inferiores, conquistam direitos semelhantes ao seu.
Transcrevo nota da produção do Roda Viva:
Teodoro Petkoff
Jornalista
Certas medidas recentes de Hugo Chávez, como o fechamento da mais antiga rede de televisão venezuelana, a RCTV, e sua pretendida reforma constitucional agitaram a população do país em manifestações que muitas vezes acabaram com a intervenção policial.
Graduado em economia pela Universidade Central da Venezuela, Teodoro Petkoff é conside rado um dos maiores críticos do presidente Chávez. Na qualidade de quem já viveu os "dois lados da moeda" na política venezuelana, Petkoff questiona o crescimento econômico que não diminui a inflação nem o desemprego, o "personalismo" de Chavez e a falta de um horizonte democrático no país.
Teodoro Petkoff discute sobre o futuro da Venezuela e aponta caminhos para o país que recentemente fez um pedido para entrar no Mercosul.
O convidado do programa Roda Viva desta segunda-feira foi dirigente comunista, guerrilheiro, ministro, candidato duas vezes à presidência da república, fundador do MAS - "Movimento al Socialismo" , economista e atualmente é editor-chefe do jornal oposicionista "Tal Cual".
Participam como convidados entrevistadores:
Lourival Sant'Anna, repórter especial do jornal O Estado S. Paulo; Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Folha de S. Paulo; Raul Juste Lores, apresentador do Jornal da Cultura; Mário Andrada e Silva, edito r chefe para a América Latina da Agência Reuters; Bob Fernandes, edit or-chefe da revista eletrônica Terra Magazine, do Portal Terra e Norman Gall, diretor do instituto Fernand Braudel.
Apresentação: Heródoto Barbeiro
Vai tratar de Venezuela e Hugo Chavez, claro, com o jornalista Teodoro Petkoff. Leia um pouco mais sobre ele abaixo.
Um bom motivo para a audiência é saber que argumentos serão usados pela oposição ao Governo Lula e sua coincidência em países tão distintos. E como, também, pode se negar as previsões legais e constitucionais de um país, conforme os interesses de quem está dentro ou fora de um governo.
E como indicadores sociais ganham mais ou menos importância, a depender de quem pode beneficiar ou não, politicamente.
Ou como as liberdades podem ser maiores ou menores, a depender de quem a prega ou quem quer tê-las. Muitas vezes, aquele que cometia abusos sente-se sua liberdade restringida quando outros, que considerava inferiores, conquistam direitos semelhantes ao seu.
Transcrevo nota da produção do Roda Viva:
Teodoro Petkoff
Jornalista
Certas medidas recentes de Hugo Chávez, como o fechamento da mais antiga rede de televisão venezuelana, a RCTV, e sua pretendida reforma constitucional agitaram a população do país em manifestações que muitas vezes acabaram com a intervenção policial.
Graduado em economia pela Universidade Central da Venezuela, Teodoro Petkoff é conside rado um dos maiores críticos do presidente Chávez. Na qualidade de quem já viveu os "dois lados da moeda" na política venezuelana, Petkoff questiona o crescimento econômico que não diminui a inflação nem o desemprego, o "personalismo" de Chavez e a falta de um horizonte democrático no país.
Teodoro Petkoff discute sobre o futuro da Venezuela e aponta caminhos para o país que recentemente fez um pedido para entrar no Mercosul.
O convidado do programa Roda Viva desta segunda-feira foi dirigente comunista, guerrilheiro, ministro, candidato duas vezes à presidência da república, fundador do MAS - "Movimento al Socialismo" , economista e atualmente é editor-chefe do jornal oposicionista "Tal Cual".
Participam como convidados entrevistadores:
Lourival Sant'Anna, repórter especial do jornal O Estado S. Paulo; Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Folha de S. Paulo; Raul Juste Lores, apresentador do Jornal da Cultura; Mário Andrada e Silva, edito r chefe para a América Latina da Agência Reuters; Bob Fernandes, edit or-chefe da revista eletrônica Terra Magazine, do Portal Terra e Norman Gall, diretor do instituto Fernand Braudel.
Apresentação: Heródoto Barbeiro
quarta-feira, 31 de outubro de 2007
Contra a ONU
Intolerante, antidemocrático, ditatorial, beligerante... e surdo. Assim é o comportamento dos EUA. Pelo 16º ano consecutivo a Organização das Nações Unidas - ONU - pede o fim do bloqueio estadunidense a Cuba. As restrições impostas pelos EUA à ilha caribenha foram declaradas oficialmente em 1962, mas começaram de fato logo depois da vitória da revolução, em 1º de janeiro de 1959.
Os EUA devem atender à ONU como o fez ao declarar a guerra do Iraque ou ao ser punido por não ver confirmados os motivos para declará-la.
Pelo contrário, Bush mostrou-se muito mais afeito a apertar ainda mais as garras estadunidenses sobre a ilha, ao invés de abrandá-las. Deve acreditar que a convalescência de Fidel lhe é favorável. Se usar a força das armas, como lhe é praxe, deve ser ainda mais isolado do que na guerra do Iraque.
Leia a boa matéria de Marco Aurélio Weissheimer, na agência Carta Maior. A Agência tem um link logo aí abaixo, para quem quiser acessar noutras vezes.
Os EUA devem atender à ONU como o fez ao declarar a guerra do Iraque ou ao ser punido por não ver confirmados os motivos para declará-la.
Pelo contrário, Bush mostrou-se muito mais afeito a apertar ainda mais as garras estadunidenses sobre a ilha, ao invés de abrandá-las. Deve acreditar que a convalescência de Fidel lhe é favorável. Se usar a força das armas, como lhe é praxe, deve ser ainda mais isolado do que na guerra do Iraque.
Leia a boa matéria de Marco Aurélio Weissheimer, na agência Carta Maior. A Agência tem um link logo aí abaixo, para quem quiser acessar noutras vezes.
Problema resolvido
O jornalista Alexandre Garcia foi irônico ao comentar a saída anunciada do diretor Milton Zuanazzi da Anac. Talvez por conhecer a verborragia do ministro da Defesa Nelson Jobim, ou por saber que os problemas na aviação brasileira vêm de longos anos, ou por imaginar a disputa de interesses por trás de tudo, mas com certeza por saber que não há passe de mágica, varinha de condão ou, o que seria adequado para voar, pó de pirlimpimpim. Garcia "profetizou" que os problemas todos vão acabar tão logo Zuanazzi saia da Agência.
Talvez uma crítica à própria imprensa, acostumada a ter assuntos da moda, esquecidos logo depois, mesmo que a situação anterior se perpetue.
Quem quiser ver ou ler o comentário de hoje no Bom Dia Brasil, é só clicar aqui.
Talvez uma crítica à própria imprensa, acostumada a ter assuntos da moda, esquecidos logo depois, mesmo que a situação anterior se perpetue.
Quem quiser ver ou ler o comentário de hoje no Bom Dia Brasil, é só clicar aqui.
Decadência do voto eletrônico
A Europa está rejeitando o voto eletrônico, simplesmente por que não vê confiança para armazenagem, auditagem ou recontagem dos votos lá depositados.
Reino Unido já levantara suspeitas depois de simulações numa eleição municipal. Outros países não querem nem ouvir falar. A Holanda baniu a votação eletrônica. Leia aqui notícia publicada no Observatório da Imprensa.
Aqui no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral refuta qualquer questionamento sobre o processo eletrônico de votação. Nega qualquer tipo de teste que possa riscar a credibilidade da votação eletrônica, apesar de admitirem seu constante aperfeiçoamento. Esquece a lógica: se precisa ser aperfeiçoada, é por que é falha. Mas a afirmação do TSE é taxativa: o sistema de votação brasileiro é seguro.
Na Câmara dos Deputados, há uma proposta, da deputada federal Janete Capiberibe, que institui o voto impresso simultâneo ao eletrônico. É o PL 970/2007. Como seria: o eleitor vota e um papelote impresso aparece num visor translúcido da urna eletrônica. Se o eleitor afirmar que o voto que está no papel é igual ao que ele digitou na urna, confirma seu voto. O papel vai, sem contato manual, para uma urna convencional e o digital fica armazenado na eletrônica. Esta duplicidade permitiria auditar e recontar os votos e evitaria fraudes por manipulação de dados eletrônicos ou falhas no sistema. Dará mais confiança ao processo sem abolir a evolução tecnológica trazida pelo voto eletrônico. Pergunta se o TSE quer saber desta contribuição para a segurança e a confiança nas eleições brasileiras?
Acrescento: se nega a testes de penetração, por exemplo, que denunciariam a vulnerabilidade das urnas eletrônicas a programas de adulteração ou modificação de resultados e é ele mesmo que dita as regras do que pode ser fiscalizado, por quem e de que forma. Fica a impressão de que não quer deixar chegar aonde há vulnerabilidade.
Reino Unido já levantara suspeitas depois de simulações numa eleição municipal. Outros países não querem nem ouvir falar. A Holanda baniu a votação eletrônica. Leia aqui notícia publicada no Observatório da Imprensa.
Aqui no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral refuta qualquer questionamento sobre o processo eletrônico de votação. Nega qualquer tipo de teste que possa riscar a credibilidade da votação eletrônica, apesar de admitirem seu constante aperfeiçoamento. Esquece a lógica: se precisa ser aperfeiçoada, é por que é falha. Mas a afirmação do TSE é taxativa: o sistema de votação brasileiro é seguro.
Na Câmara dos Deputados, há uma proposta, da deputada federal Janete Capiberibe, que institui o voto impresso simultâneo ao eletrônico. É o PL 970/2007. Como seria: o eleitor vota e um papelote impresso aparece num visor translúcido da urna eletrônica. Se o eleitor afirmar que o voto que está no papel é igual ao que ele digitou na urna, confirma seu voto. O papel vai, sem contato manual, para uma urna convencional e o digital fica armazenado na eletrônica. Esta duplicidade permitiria auditar e recontar os votos e evitaria fraudes por manipulação de dados eletrônicos ou falhas no sistema. Dará mais confiança ao processo sem abolir a evolução tecnológica trazida pelo voto eletrônico. Pergunta se o TSE quer saber desta contribuição para a segurança e a confiança nas eleições brasileiras?
Acrescento: se nega a testes de penetração, por exemplo, que denunciariam a vulnerabilidade das urnas eletrônicas a programas de adulteração ou modificação de resultados e é ele mesmo que dita as regras do que pode ser fiscalizado, por quem e de que forma. Fica a impressão de que não quer deixar chegar aonde há vulnerabilidade.
terça-feira, 30 de outubro de 2007
O plebiscito e o golpe
Já havia rumores, há mais tempo, sobre um terceiro mandato ao presidente Lula. Ele mesmo, sempre negou sua intenção de um tri no Palácio do Planalto e colocou como prioridade o coelho recheado.
No final de semana, o tema voltou. Dois parlamentares da base governista - Devanir Ribeiro e Carlos William - disseram ser favoráveis a um plebiscito para consultar a população brasileira se quer ou não um terceiro mandato para o presidente Lula. Repito, ele mesmo, o presidente, nega esta vontade.
O plebiscito é uma ferramenta constitucional para consulta prévia aos eleitores sobre a realização ou não de determinado ato legislativo. Se o plebiscito for aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal e se houver uma manifestação vitoriosa favorável ao terceiro mandato, será preciso, ainda, uma proposta de emenda constitucional, aprovada 2 vezes na Câmara e outras 2 vezes no Senado Federal por pelo menos 2/3 dos seus membros e, aí, Lula poderia concorrer ao terceiro mandato!! E se ganhasse a eleição poderia governar por mais 4 anos. Como Lula já concorreu a reeleição - não foi ele quem inventou esse mecanismo eleitoral - teria seu período de governo aumentado em 50%.
Veja que o caminho a se percorrer para um terceiro mandato ao presidente Lula é longo e, muito provavelmente, nem haja tempo suficiente para tal. Mas é um caminho legalmente previsto pela Constituição Brasileira.
Quando assumiu, em 1º de janeiro de 1995, FHC fora eleito no ano anterior para governar durante 4 anos, sem direito à reeleição. Não prevista na Constituição, a reeleição seria inconstitucional, um golpe. FHC colhia os louros da estabilidade do real, do frango, etc e dedicou os dois primeiros anos à aprovação da emenda constitucional que lhe permitiria concorrer à reeleição, então inconstitucional. Mas, curiosamente, a reeleição inconstitucional não foi tratada como golpe. Quem cuidou dedicadamente a armá-la foram os integrantes do governo da mais estreita confiança de FHC. Sérgio Motta, lembra-se? ACM, governista, pregava aos 4 ventos: a reeleição é boa para o governo e boa para o Brasil. O TSE não mostrou qualquer contrariedade.
Não houve plebiscito para se saber se a população queria ou não permitir que os legisladores apreciassem e aprovassem a reeleição, inconstitucional pelo simples fato de ainda não estar prevista na Constituição. O projeto saiu direto do gabinete de FHC e foi para o Congresso. Liberação de emendas, dinheiro de caixa dois, CPIs arquivadas,... ninguém falou em golpe. A mídia não falou em golpe. E a emenda 16 foi parar na Constituição Federal. Os tucanos, os pefelistas e boa parte do PMDB tinha aprovado o mecanismo para aumentar em 100% o governo de FHC.
Não fizeram plebiscito para saber se alguém queria, e ninguém chamou de golpe.
Repito - Um plebiscito é uma ferramenta constitucional de consulta prévia aos cidadãos e cidadãs para que se dê início a um processo legal posterior que modificará, no futuro, a determinação legal.
E agora, manifestar uma intenção virou sinônimo de golpe? A consulta plebiscitária virou sinônimo de golpe? E se esta for a vontade da maioria da população, teria, a vontade da população, virado golpe, como foi, por exemplo, a vontade dos industriais, da mídia e dos latifundiários e pecuaristas que empurrou o país para 20 anos de ditadura militar??
No final de semana, o tema voltou. Dois parlamentares da base governista - Devanir Ribeiro e Carlos William - disseram ser favoráveis a um plebiscito para consultar a população brasileira se quer ou não um terceiro mandato para o presidente Lula. Repito, ele mesmo, o presidente, nega esta vontade.
O plebiscito é uma ferramenta constitucional para consulta prévia aos eleitores sobre a realização ou não de determinado ato legislativo. Se o plebiscito for aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal e se houver uma manifestação vitoriosa favorável ao terceiro mandato, será preciso, ainda, uma proposta de emenda constitucional, aprovada 2 vezes na Câmara e outras 2 vezes no Senado Federal por pelo menos 2/3 dos seus membros e, aí, Lula poderia concorrer ao terceiro mandato!! E se ganhasse a eleição poderia governar por mais 4 anos. Como Lula já concorreu a reeleição - não foi ele quem inventou esse mecanismo eleitoral - teria seu período de governo aumentado em 50%.
Veja que o caminho a se percorrer para um terceiro mandato ao presidente Lula é longo e, muito provavelmente, nem haja tempo suficiente para tal. Mas é um caminho legalmente previsto pela Constituição Brasileira.
Quando assumiu, em 1º de janeiro de 1995, FHC fora eleito no ano anterior para governar durante 4 anos, sem direito à reeleição. Não prevista na Constituição, a reeleição seria inconstitucional, um golpe. FHC colhia os louros da estabilidade do real, do frango, etc e dedicou os dois primeiros anos à aprovação da emenda constitucional que lhe permitiria concorrer à reeleição, então inconstitucional. Mas, curiosamente, a reeleição inconstitucional não foi tratada como golpe. Quem cuidou dedicadamente a armá-la foram os integrantes do governo da mais estreita confiança de FHC. Sérgio Motta, lembra-se? ACM, governista, pregava aos 4 ventos: a reeleição é boa para o governo e boa para o Brasil. O TSE não mostrou qualquer contrariedade.
Não houve plebiscito para se saber se a população queria ou não permitir que os legisladores apreciassem e aprovassem a reeleição, inconstitucional pelo simples fato de ainda não estar prevista na Constituição. O projeto saiu direto do gabinete de FHC e foi para o Congresso. Liberação de emendas, dinheiro de caixa dois, CPIs arquivadas,... ninguém falou em golpe. A mídia não falou em golpe. E a emenda 16 foi parar na Constituição Federal. Os tucanos, os pefelistas e boa parte do PMDB tinha aprovado o mecanismo para aumentar em 100% o governo de FHC.
Não fizeram plebiscito para saber se alguém queria, e ninguém chamou de golpe.
Repito - Um plebiscito é uma ferramenta constitucional de consulta prévia aos cidadãos e cidadãs para que se dê início a um processo legal posterior que modificará, no futuro, a determinação legal.
E agora, manifestar uma intenção virou sinônimo de golpe? A consulta plebiscitária virou sinônimo de golpe? E se esta for a vontade da maioria da população, teria, a vontade da população, virado golpe, como foi, por exemplo, a vontade dos industriais, da mídia e dos latifundiários e pecuaristas que empurrou o país para 20 anos de ditadura militar??
A Tropa na Elite
A maior parte das discussões em torno do filme "Trope de Elite" ficou em torno da violação dos direitos humanos e da idolatria ao BOPE. Tudo vai depender da extensão do debate que se fizer. Alguns verão denúncia, outros verão idolatria.
Pouco entrou no debate, no entanto, que aqueles que mais cobram "segurança" são os que mais despejam dinheiro para alimentar a violência e o tráfico de drogas e armas. As classes mais abastadas que, por sua vez, também são as que mais se beneficiam com a organização social da maneira como se dá no Brasil. Uma exploração selvagem sobre a força de produção, seja braçal, seja técnica, seja intelectual, que enriquece uma casta de privilegiados e relega a maioria ao esquecimento do Estado ou do provimento das suas necessidades por seus próprios meios.
Semana passada, o jornal O Globo e o jornal Correio Braziliense publicaram matéria mostrando que os maiores consumidores de drogas estão no topo da pirâmide da sociedade brasileira - Leia aqui a matéria d'O Globo.
Não por nada que o filme teve grande sucesso na periferia, onde o Caveirão não é bem visto, e tenha causado tanto incômodo entre os "mais esclarecidos".
Este era um dos posts da semana passada, mas ainda não tinha reativado o blog.
Aliás, qualquer provocação, numa roda de amigos mais "liberal" de que o back provoca a violência e a morte na periferia vai resultar num quiprocó de uns bons minutos. É só fazer o teste.
Vale considerar que as apologias ao Capitão Nascimento só fazem sentido quando o conjunto da sociedade - ou a parcela que mais poderia agir - lava suas mãos como faz históricamente e elege um herói para limpar todos os seus malfeitos. Aliás, o personagem falou isso durante o filme. Mas como isso obriga sacudir-se do confortável sofá da sala, quase ninguém ouviu.
De Volta
Espero ser mais persistente desta vez. Deixei meu blog anterior ir por "água a baixo". Aquele já está no quinto mês de aniversário sem postagens, mas senti a necessidade de retomar um espaço para escrever e partilhar opiniões pessoais a respeito dos fatos que nos cercam no cotidiano e sobre os quais, na maioria das vezes, embarcamos sem nos preocupar em ver outros enfoques.
Também vou procurar informar sobre agências de notícias que tratam as informações com uma visão mais socialista ou, pelo menos, com um olhar mais aguçado do que a superficialidade das notícias cotidianas que recebemos.
Bom estar de volta.
Também vou procurar informar sobre agências de notícias que tratam as informações com uma visão mais socialista ou, pelo menos, com um olhar mais aguçado do que a superficialidade das notícias cotidianas que recebemos.
Bom estar de volta.
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